Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 2405
Data: 26/12/1994
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denomina os Jogos da Primavera "Professor Paulo Afonso Ponciano"
Lei Ordinária Nº 2404
Data: 26/12/1994
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denominação de logradouro "Professora Ignez Trondi Siqueira Habib"(qualquer-atendida) Obs: no Residencial Santaella
Alterada por: Decreto Municipal Nº 3218
Lei Ordinária Nº 2403
Data: 26/12/1994
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denominação de logradouro "Wagner Ribeiro de Souza"(qualquer-atendida) Obs: no Residencial Santaella
Alterada por: Decreto Municipal Nº 3217
Lei Ordinária Nº 2402
Data: 26/12/1994
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denominação de logradouro "Edna Silva de Souza e Silva" no Residencial Santaella
Lei Ordinária Nº 2400
Data: 22/12/1994
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ENERGIA ELÉTRICA
Assunto: Autoriza o Executivo a alienar, por venda, materiais de extensão de rede elétrica, à CPFL
Lei Ordinária Nº 2399
Data: 22/12/1994
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Assunto: Autoriza o Executivo a alienar, por venda mediante concorrência, para fins de ampliação ou instalação de empresa industrial, comercial ou de serviço, imóvel do município localizado no Povoado de Andes
Lei Ordinária Nº 2398
Data: 22/12/1994
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ENERGIA ELÉTRICA
Assunto: Autoriza o Executivo a alienar as ações da CPFL, de propriedade do município, através da Bolsa de Valores
Lei Ordinária Nº 2397
Data: 22/12/1994
Situação: EM VIGOR
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de utilidade pública, Loja Maçônica - Aristides Gallo, 295
Lei Ordinária Nº 2401
Data: 11/12/1994
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abertura de crédito suplementar R$ 5.000,00
Lei Ordinária Nº 2396
Data: 09/12/1994
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aprova o Orçamento do Município para 1995
Lei Ordinária Nº 2395
Data: 09/12/1994
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denominação de logradouro "Rua Dr. Salim Bonemer Filho" (Rua Projetada "A" no Jardim Casagrande)
Lei Ordinária Nº 2394
Data: 09/12/1994
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: OBRAS E SERVIÇOS
Assunto: Altera o ART. 196 da Lei nº 1.382, de 28/12/79 (Código de Obras do Município)
Altera: Lei Ordinária Nº 1382
Lei Ordinária Nº 2393
Data: 09/12/1994
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Assunto: Autoriza o Executivo unificar áreas de terra, no Distrito Industrial II
Lei Ordinária Nº 2392
Data: 09/12/1994
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ENTIDADES
Assunto: Autoriza o Executivo a permutar imóveis do município, na Chácaras Parati, por imóvel de propriedade da Associação dos Serventuários da Justiça de Bebedouro (ASERJUB)
Lei Ordinária Nº 2391
Data: 09/12/1994
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ENTIDADES
Assunto: Autoriza o Executivo a permutar imóveis do município, na Chácaras Parati, por imóvel de propriedade da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas Regional de B.