Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 10/12/1991

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Acrescenta Parágrafo Único ao ART. 1º da Lei nº 2144, de 02/12/91( gratificação aos cargos de chefes)

Altera: Lei Ordinária Nº 2144

Data: 10/12/1991

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: OBRAS E SERVIÇOS

Assunto: Dá nova redação ao ART. 1º da Lei nº 2123, de 02/09/91( autoriza a construção de prédios comerciais no bairro jardim centenário)

Altera: Lei Ordinária Nº 2123

Data: 10/12/1991

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ENTIDADES

Assunto: Dá nova redação ao Parágrafo Único do ART. 1º da Lei nº 2049, 17/07/90( auxílio a fundação getúlio vargas)

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2618

Data: 10/12/1991

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Assunto: O Executivo autoriza o SAAEB(serviço autonomo de água e esgoto de bebedouro) a receber em dação em pagamento, área de terra de propriedade de Perrone Empeendimentos Imobiliários Ltda

Data: 10/12/1991

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: MEIOS DE COMUNICAÇÃO

Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a TELESP, para o Povoado de Andes

Data: 02/12/1991

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre criação de funções do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro que especifica.

Altera: Lei Ordinária Nº 1956

Data: 02/12/1991

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Abertura de crédito suplementar CR$ 53.400.000,00 para as diferentes dotações do orçamento vigente.

Data: 02/12/1991

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: TRANSPORTES

Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de SP, através da FEPASA objetivando a construção de passagem inferior

Data: 02/12/1991

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: aumento nos vencimentos dos funcionários e servidores municipais

Data: 02/12/1991

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: fica aberto no instituto municipal de ensino superior de bebedouro , abertura de crédito suplementar CR$ 4.200.000,00

Data: 02/12/1991

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe da gratificação de até 50% (cinquenta por cento ) para diversos cargos de servidores ou funcionários.

Alterada por: Decreto Municipal Nº 3616, Lei Ordinária Nº 2155

Revogada por: Lei Ordinária Nº 2693

Data: 02/12/1991

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: aprova o Orçamento do município para 1992

Data: 14/11/1991

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: CRIANÇAS, IDOSOS E DEFICIENTES

Assunto: Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Revogada por: Lei Ordinária Nº 2247

Data: 10/11/1991

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1956, de 07 de abril de 1989. (Cria os Departamentos Municipais de Educação e Cultura e de Arrecadação e Tributos)

Altera: Lei Ordinária Nº 1956

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2290

Data: 05/11/1991

Situação: EM VIGOR

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Assunto: Declara de utilidade pública "Legião Mirim de Bebedouro"