Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 1946
Data: 30/12/1988
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso uma área de terra à entidade que especifica.
Observações: Revogada.
Revogada por: Lei Ordinária Nº 2762, Lei Ordinária Nº 3869
Lei Ordinária Nº 1943
Data: 30/12/1988
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Assunto: Autoriza o Executivo a doar área de terra do município à Citro Bartol Comércio Ltda
Revogada por: Lei Ordinária Nº 2041
Lei Ordinária Nº 1941
Data: 30/12/1988
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Dispõe sobre doação de área de terra que especifica. (À Sociedade Amigos dos Escoteiros de Bebedouro)
Alterada por: Lei Ordinária Nº 4180
Revogada por: Lei Ordinária Nº 4180
Lei Ordinária Nº 1921
Data: 08/11/1988
Situação: EM VIGOR
Assunto: Declara de Utilidade Pública entidade que especifica. (Associação dos Deficientes Físicos de Bebedouro)
Lei Ordinária Nº 1896
Data: 14/06/1988
Situação: EM VIGOR
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de Utilidade Pública entidade que especifica.(Clube da Terceira Idade Pedro Paschoal)
Lei Ordinária Nº 1886
Data: 22/03/1988
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de Utilidade Pública entidade que especifica. (Igreja do Evangelho Quadrangular de Bebedouro)
Lei Ordinária Nº 1884
Data: 22/03/1988
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ENTIDADES
Assunto: Autoriza o Executivo a doar área de terra do município à Associação Anti-Alcoólica do Ltda, área de terra do município
Revogada por: Lei Ordinária Nº 2182