Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 1867
Data: 17/12/1987
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Altera a redação de dispositivos da Lei n° 1859, de 20/10/87.
Altera: Lei Ordinária Nº 1859
Alterada por: Lei Ordinária Nº 2312
Lei Ordinária Nº 1878
Data: 15/12/1987
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza o Poder executivo a locar imóveis residenciais de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1877
Data: 15/12/1987
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Educação, objetivando a contratação de pessoal para o programa de municipalização e descentralização do pessoal de apoio administrativo das escolas da rede pública estadual.
Lei Ordinária Nº 1876
Data: 15/12/1987
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$ 56.355.000,00.
Lei Ordinária Nº 1875
Data: 07/12/1987
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: HABITAÇÃO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda, os lotes de sua propriedade, localizados no Loteamento São Fernando, nesta cidade e dá outras providências. (funcionários municipais - casas)
Lei Ordinária Nº 1873
Data: 07/12/1987
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$ 36.320.000,00.
Lei Ordinária Nº 1872
Data: 07/12/1987
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$ 2.400.000,00.
Lei Ordinária Nº 1871
Data: 17/11/1987
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis que especifica. (Ivorene da Silva)
Lei Ordinária Nº 1870
Data: 17/11/1987
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis que especifica. (Benedito Ornellas)
Lei Ordinária Nº 1869
Data: 17/11/1987
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Educação, objetivando a contratação de pessoal para o programa de municipalização e descentralização do pessoal de apoio administrativo das escolas da rede pública estadual.
Lei Ordinária Nº 1868
Data: 17/11/1987
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de CZ$ 500.000,00.
Lei Ordinária Nº 1866
Data: 17/11/1987
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda, os lotes de sua propriedade, localizados no loteamento "Nossa Senhora Aparecida" no Distrito de Botafogo.
Lei Ordinária Nº 1865
Data: 17/11/1987
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município para o triênio de 1988-1990 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1864
Data: 17/11/1987
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Aprova o Orçamento do Município de Bebedouro para 1988 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1863
Data: 10/11/1987
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 1.382, de 28 de dezembro de 1.979. (Código de Obras do Município de Bebedouro)
Altera: Lei Ordinária Nº 1382