Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 1751
Data: 20/12/1985
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 100.000.000,00.
Lei Ordinária Nº 1750
Data: 20/12/1985
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 215.000.000,00.
Lei Ordinária Nº 1749
Data: 09/12/1985
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel à Fazenda do Estado de São Paulo, que especifica.
Lei Ordinária Nº 1748
Data: 09/12/1985
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para a reforma e construção de obra de arte.
Lei Ordinária Nº 1747
Data: 03/12/1985
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 257.500.000,00.
Lei Ordinária Nº 1746
Data: 01/12/1985
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza o Poder executivo a vincular cotas de receita proveniente da participação no ICM (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), aos débitos assumidos pela Prefeitura com a FEPASA, pela aquisição de imóvel que especifica.
Lei Ordinária Nº 1744
Data: 25/11/1985
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1743
Data: 25/11/1985
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 538.000.000,00.
Lei Ordinária Nº 1742
Data: 25/11/1985
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 560.000.000,00.
Lei Ordinária Nº 1741
Data: 12/11/1985
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bebedouro para o exercício financeiro de 1986.
Lei Ordinária Nº 1740
Data: 12/11/1985
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Bebedouro para o triênio de 1986/1988.
Lei Ordinária Nº 1739
Data: 12/11/1985
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 185.000.000,00.
Lei Ordinária Nº 1736
Data: 22/10/1985
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre aumento de 30% sobre os vencimentos dos funcionários e servidores municipais.
Lei Ordinária Nº 1735
Data: 22/10/1985
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 700.000.000,00.
Lei Ordinária Nº 1734
Data: 22/10/1985
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre elevação de alíquota e autoriza elevação do valor venal de imóveis do Distrito Industrial.
Altera: Lei Ordinária Nº 1244
Alterada por: Lei Ordinária Nº 2026