Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 1633
Data: 30/11/1983
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre aumento nos vencimentos aos funcionários e servidores municipais.
Lei Ordinária Nº 1632
Data: 30/11/1983
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 115.000.000,00.
Lei Ordinária Nº 1631
Data: 22/11/1983
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre autorização para alienação, por venda em concorrência pública, do imóvel que especifica.
Lei Ordinária Nº 1630
Data: 22/11/1983
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Bebedouro para o exercício de 1984.
Lei Ordinária Nº 1629
Data: 22/11/1983
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município para o triênio de 1984 - 1986.
Lei Ordinária Nº 1628
Data: 22/11/1983
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 1.624, de 16/11/83.
Altera: Lei Ordinária Nº 1624
Lei Ordinária Nº 1627
Data: 22/11/1983
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênios com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo para o prosseguimento de obras do Terminal Rodoviário de Passageiros de Bebedouro.
Lei Ordinária Nº 1626
Data: 16/11/1983
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$.2.634.746,23.
Lei Ordinária Nº 1625
Data: 16/11/1983
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$.420.000,00.
Lei Ordinária Nº 1624
Data: 16/11/1983
Situação: ALTERADO(A)
Assunto: Concede abono de Natal.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 1628
Lei Ordinária Nº 1623
Data: 08/11/1983
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 300.000,00.
Lei Ordinária Nº 1622
Data: 08/11/1983
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Concursos para o Símbolo e Hino do Centenário.
Lei Ordinária Nº 1621
Data: 24/10/1983
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre renovação de convênio entre a Secretaria da Educação, Prefeitura Municipal de Bebedouro e a Santa Casa de Misericórdia de Bebedouro.
Lei Ordinária Nº 1620
Data: 04/10/1983
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$.110.000,00.
Lei Ordinária Nº 1619
Data: 04/10/1983
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.