Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 1517
Data: 15/12/1981
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza o Poder executivo a alienar, por venda, o imóvel que especifica.
Lei Ordinária Nº 1516
Data: 15/12/1981
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda, os imóveis localizados na Vila Paulista e no Distrito de Botafogo.
Lei Ordinária Nº 1515
Data: 15/12/1981
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Fixa o valor da contribuição pela utilização de emissários de esgotos.
Lei Ordinária Nº 1514
Data: 15/12/1981
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação de terra, mediante a execução dos encargos que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1513
Data: 10/12/1981
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza a celebração de convênio, em complementação, com a CONESP.
Lei Ordinária Nº 1512
Data: 10/12/1981
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre a contagem recíproca de tempo de serviço público municipal e de atividade privada, para efeito de aposentadoria.
Lei Ordinária Nº 1511
Data: 10/12/1981
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$ 23.570.000,00.
Lei Ordinária Nº 1510
Data: 10/11/1981
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 1506, de 29/10/1981.
Altera: Lei Ordinária Nº 1506
Lei Ordinária Nº 1509
Data: 10/11/1981
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Concede Abono de Natal.
Lei Ordinária Nº 1508
Data: 04/11/1981
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre alteração na Estrutura Jurídica e Administrativa do Sistema Previdenciário dos Funcionários e Servidores Municipais (SASEMB)
Observações: Revogada pela Lei n. 3.467/2005 - Regime Próprio de Previdência
Revoga: Lei Ordinária Nº 290
Alterada por: Lei Ordinária Nº 1858, Lei Ordinária Nº 1800, Lei Ordinária Nº 1609, Lei Ordinária Nº 1582
Revogada por: Lei Ordinária Nº 3467
Lei Ordinária Nº 1507
Data: 29/10/1981
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei n° 1496, de 27/10/81.
Altera: Lei Ordinária Nº 1496
Revogada por: Lei Ordinária Nº 1579
Lei Ordinária Nº 1506
Data: 29/10/1981
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis da FEPASA.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 1510
Lei Ordinária Nº 1505
Data: 29/10/1981
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$ 8.960.000,00.
Lei Ordinária Nº 1504
Data: 29/10/1981
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre comodato. (APAE)
Lei Ordinária Nº 1503
Data: 29/10/1981
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$ 144.436,00.