Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 1305
Data: 06/12/1978
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre majoração do salário-família.
Lei Ordinária Nº 1304
Data: 06/12/1978
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre aumento de 40 (quarenta por cento) nos vencimentos dos funcionários e servidores municipais.
Lei Ordinária Nº 1303
Data: 06/12/1978
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Altera cobrança das taxas de água e esgoto.
Lei Ordinária Nº 1302
Data: 06/12/1978
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$ 2.295.000,00.
Lei Ordinária Nº 1301
Data: 23/11/1978
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Concede Abono de Natal.
Lei Ordinária Nº 1300
Data: 23/11/1978
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$ 290.000,00.
Lei Ordinária Nº 1299
Data: 23/11/1978
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre doação de terrenos. (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bebedouro)
Alterada por: Lei Ordinária Nº 1486
Lei Ordinária Nº 1298
Data: 17/11/1978
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esporte e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas.
Lei Ordinária Nº 1297
Data: 16/11/1978
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bebedouro para o exercício financeiro de 1979.
Lei Ordinária Nº 1296
Data: 13/11/1978
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$ 80.000,00.
Lei Ordinária Nº 1295
Data: 13/11/1978
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Esporte e Turismo do Estado de São Paulo.
Lei Ordinária Nº 1294
Data: 06/11/1978
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza o Município de Bebedouro, a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido, oriundos do FDTU e FNDU.
Lei Ordinária Nº 1293
Data: 06/11/1978
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$ 236.000,00.
Lei Ordinária Nº 1292
Data: 06/11/1978
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$ 60.000,00.