Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 1015
Data: 27/12/1975
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$ 15.000,00.
Lei Ordinária Nº 1078
Data: 17/12/1975
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre o aumento de 30% (trinta por cento) nos vencimentos dos funcionários e servidores municipais.
Lei Ordinária Nº 1077
Data: 17/12/1975
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$47.000,00
Lei Ordinária Nº 1076
Data: 17/12/1975
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$375.000,00.
Lei Ordinária Nº 1075
Data: 17/12/1975
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$658.600,00.
Lei Ordinária Nº 1074
Data: 17/12/1975
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Abertura de crédito especial de Cr$20.000,00.
Lei Ordinária Nº 1073
Data: 17/12/1975
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Abertura de crédito especial de Cr$10.000,00.
Lei Ordinária Nº 1072
Data: 10/12/1975
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o CITAM (Consórcio Intermunicipal de Televisão da Alta Mogiana), com sedeem Jaboticabal.
Lei Ordinária Nº 1071
Data: 03/12/1975
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$85.000,00.
Lei Ordinária Nº 1070
Data: 03/12/1975
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre fixação do valor de referência (VR), para o exercício de 1976, a fim de servir como base de cálculo para cobrança de impostos, taxas, emolumentos, multas, etc., em substituição aos valores monetários fixados com base no salário mínimo.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 1177
Lei Ordinária Nº 1069A
Data: 03/12/1975
Situação: EM VIGOR
Assunto: Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para firmar convênio com a Apolo Imobiliária e Empreendimentos Ltda, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1069
Data: 03/12/1975
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Estima a Receita e fixa a despesa do município de Bebedouro, para o exercício financeiro de 1976.
Lei Ordinária Nº 1085
Data: 29/11/1975
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Autoriza doação de imóvel, que especifica.(Firma Anésio Marques)
Alterada por: Lei Ordinária Nº 1103
Revogada por: Lei Ordinária Nº 4065
Lei Ordinária Nº 1084
Data: 29/11/1975
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza doação de imóvel, que especifica.(Indústria Prado de Plástico e Borracha Ltda)
Lei Ordinária Nº 1083
Data: 29/11/1975
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$5.000,00.