Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 1014
Data: 24/12/1974
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$ 66.300,00.
Lei Ordinária Nº 1013
Data: 24/12/1974
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$ 5.000,00.
Lei Ordinária Nº 1012
Data: 24/12/1974
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$ 100.000,00.
Lei Ordinária Nº 1011
Data: 24/12/1974
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria da Economia e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo, para recebimento de auxílio.
Lei Ordinária Nº 1010
Data: 24/12/1974
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a assumir obrigações perante o Banco Nacional de Habitação (BNH) e a Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto-COHAB-RP.
Lei Ordinária Nº 1009
Data: 24/12/1974
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Majora as taxas para o fornecimento de água e serviço de esgoto.
Lei Ordinária Nº 1008
Data: 18/12/1974
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$ 9.400,00.
Lei Ordinária Nº 1007
Data: 18/12/1974
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$ 3.000,00.
Lei Ordinária Nº 1006
Data: 18/12/1974
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$ 69.800,00.
Lei Ordinária Nº 1005
Data: 18/12/1974
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$ 6.000,00.
Lei Ordinária Nº 1004
Data: 18/12/1974
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$ 17.000,00.
Lei Ordinária Nº 1003
Data: 18/12/1974
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$ 322.000,00.
Lei Ordinária Nº 1002
Data: 18/12/1974
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$ 12.000,00.
Lei Ordinária Nº 1001
Data: 18/12/1974
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$ 117.000,00.
Lei Ordinária Nº 1000
Data: 18/12/1974
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Concede Abono de Natal.