Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 958
Data: 12/12/1973
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza a doação à Firma Dutch Brasileira de Petróleo S.A., de imóvel que especifica.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 960
Lei Ordinária Nº 957
Data: 12/12/1973
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$ 260.000,00.
Lei Ordinária Nº 956
Data: 12/12/1973
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$ 28.000,00.
Lei Ordinária Nº 955
Data: 12/12/1973
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Majora as taxas para o fornecimento de água e serviço de esgoto.
Lei Ordinária Nº 954
Data: 12/12/1973
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dsipõe sobre o aumento de 20% (vinte por cento) nos vencimentos dos funcionários e servidores municipais.
Lei Ordinária Nº 953
Data: 12/12/1973
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$ 10.000,00.
Lei Ordinária Nº 952
Data: 12/12/1973
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$ 9.000,00.
Lei Ordinária Nº 951
Data: 12/12/1973
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a assumir obrigações para com o Banco Nacional da Habitação (BNH), através de convênio com vistas a construção de unidades habitacionais no município, bem como celebrar convênio com a Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto (COHAB/RP), objetivando a execução das construções.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 1031
Lei Ordinária Nº 949
Data: 29/11/1973
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$ 162.570,00.
Lei Ordinária Nº 947
Data: 29/11/1973
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Concede Abono de Natal.
Lei Ordinária Nº 946
Data: 29/11/1973
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$ 201.990,00.
Lei Ordinária Nº 945
Data: 21/11/1973
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$ 28.000,00.
Lei Ordinária Nº 944
Data: 21/11/1973
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$ 9.750,00.
Lei Ordinária Nº 948
Data: 20/11/1973
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$ 78.000,00.
Lei Ordinária Nº 943
Data: 31/10/1973
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial.