Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 879
Data: 21/12/1972
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$ 12.244,31.
Lei Ordinária Nº 901
Data: 20/12/1972
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre alterações no quadro do funcionalismo público municipal.
Lei Ordinária Nº 900
Data: 20/12/1972
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 873, de 28/6/1972.
Altera: Lei Ordinária Nº 873
Lei Ordinária Nº 899
Data: 20/12/1972
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$ 12.330,00.
Lei Ordinária Nº 898
Data: 20/12/1972
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$ 34.200,00.
Lei Ordinária Nº 897
Data: 13/12/1972
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$ 113.840,00.
Lei Ordinária Nº 896
Data: 13/12/1972
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$ 176.070,00.
Lei Ordinária Nº 895
Data: 13/12/1972
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a doar à Santa Casa de Misericórdia de Bebedouro postes "Cavan" que especifica.
Lei Ordinária Nº 894
Data: 13/12/1972
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$ 3.000,00.
Lei Ordinária Nº 893
Data: 13/12/1972
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$ 237.730,00.
Lei Ordinária Nº 892
Data: 13/12/1972
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$ 6.600,00.
Lei Ordinária Nº 891
Data: 13/12/1972
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Concede Abono de Natal.
Lei Ordinária Nº 889
Data: 30/11/1972
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre majoração do salário-família.
Lei Ordinária Nº 888
Data: 30/11/1972
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre incorporação do abono-assiduidade ao salário e aumento de 20% nos vencimentos dos funcionários e servidores municipais.
Lei Ordinária Nº 887
Data: 30/11/1972
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Majora as taxas para o fornecimento de água e serviço de esgoto.