Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 860
Data: 22/12/1971
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$ 30.752,19.
Lei Ordinária Nº 859
Data: 22/12/1971
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$ 14.584,15.
Lei Ordinária Nº 858
Data: 22/12/1971
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre empréstimo de CR$ 335.670,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
Lei Ordinária Nº 857
Data: 17/12/1971
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Considera de utilidade pública o Centro Espírita "Allan Kardec"
Lei Ordinária Nº 856
Data: 17/12/1971
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza a compra de imóvel que especifica.
Lei Ordinária Nº 855
Data: 17/12/1971
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza a compra de imóvel que especifica,
Lei Ordinária Nº 854
Data: 17/12/1971
Situação: INCONSTITUCIONAL
Assunto: Autoriza a compra de imóvel que especifica.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 968
Lei Ordinária Nº 853
Data: 17/12/1971
Situação: INCONSTITUCIONAL
Assunto: Autoriza a compra de imóvel que especifica.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 967
Lei Ordinária Nº 852
Data: 17/12/1971
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza a compra de imóvel que especifica.
Lei Ordinária Nº 850
Data: 17/12/1971
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Modificação da taxa para o fornecimento de água.
Lei Ordinária Nº 849
Data: 17/12/1971
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre a fixação de nova referência para o cargo de Advogado.
Lei Ordinária Nº 848
Data: 17/12/1971
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel que especifica. (Sr. Otto Henrique Mahle)
Lei Ordinária Nº 847
Data: 17/12/1971
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Alienação, por venda, de uma faixa de terreno que especifica.
Lei Ordinária Nº 846
Data: 17/12/1971
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza a compra de imóveis que especifica.
Lei Ordinária Nº 845
Data: 17/12/1971
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder descontos de, no máximo, 40% aos contribuintes que saldarem, à vista, a Taxa de Pavimentação.