Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 808
Data: 30/12/1970
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$ 43.000,00.
Lei Ordinária Nº 807
Data: 30/12/1970
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$ 43.000,00.
Lei Ordinária Nº 806
Data: 30/12/1970
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$ 138.980,00.
Lei Ordinária Nº 805
Data: 30/12/1970
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$ 60.510,00.
Lei Ordinária Nº 804
Data: 30/12/1970
Situação: INCONSTITUCIONAL
Assunto: Modifica a redação das Secções 2ª e 3ª do Capítulo III - Título VIII, da Lei n° 665/66 (Código Tributário do Município de Bebedouro).
Observações: pela vigência da Lei n° 2026/89, que institui o atual Código Tributário do Município.
Lei Ordinária Nº 802
Data: 30/12/1970
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Majora as taxas para o fornecimento de água e serviço de esgoto.
Lei Ordinária Nº 803
Data: 20/12/1970
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Concede Abono de Natal.
Lei Ordinária Nº 800
Data: 27/11/1970
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$ 350,00.
Lei Ordinária Nº 799
Data: 27/11/1970
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$ 40.110,40.
Lei Ordinária Nº 798
Data: 27/11/1970
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$ 52.650,00.
Lei Ordinária Nº 797
Data: 27/11/1970
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dá nova redação ao artigo 2° da Lei n° 788, de 23/9/1970.
Altera: Lei Ordinária Nº 788
Lei Ordinária Nº 796
Data: 06/11/1970
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$ 331.750,00.
Lei Ordinária Nº 795
Data: 06/11/1970
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: SÍMBOLOS
Assunto: Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do município de Bebedouro.
Lei Ordinária Nº 794
Data: 06/11/1970
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$ 7.000,00.
Lei Ordinária Nº 793
Data: 06/11/1970
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Extingue o cargo de Coordenador e cria mais um "Fiscal Geral".
Altera: Lei Ordinária Nº 750