Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 757
Data: 22/12/1969
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de NCr$82.640,00.
Lei Ordinária Nº 756
Data: 22/12/1969
Situação: INCONSTITUCIONAL
Assunto: Altera alíquota da taxa de serviços urbanos e tabelas de lançamento e cobrança de taxas de licença, expediente e serviços diversos.
Observações: posto que passou a vigorar a Lei N° 2026/1989 (Código Tributário do Município)
Altera: Lei Ordinária Nº 665
Lei Ordinária Nº 755
Data: 22/12/1969
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Considera de utilidade pública a Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista.
Lei Ordinária Nº 754
Data: 22/12/1969
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Majora as taxas para o fornecimento de água e serviço de esgoto.
Lei Ordinária Nº 753
Data: 22/12/1969
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de NCr$115.791,17.
Lei Ordinária Nº 752
Data: 22/12/1969
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre criação de Jardim de Infância Municipal.
Lei Ordinária Nº 751
Data: 22/12/1969
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Concede Abono de Natal.
Lei Ordinária Nº 750
Data: 22/12/1969
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre reestruturação de valores na escala de referências de vencimentos dos funcionários e servidores do Município e criação de cargo.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 793
Lei Ordinária Nº 749
Data: 22/12/1969
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de NCr$373.922,00.
Lei Ordinária Nº 748
Data: 22/12/1969
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de NCr$67.300,00.
Lei Ordinária Nº 747
Data: 12/12/1969
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre a proibição de instalação de oficinas e indústrias nas praças públicas da cidade, avenidas e proximidades de hospitais.
Lei Ordinária Nº 746
Data: 12/12/1969
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza doação de imóvel.(Fertilizantes Bio-Orgânicos do Brasil Ltda)
Lei Ordinária Nº 745
Data: 14/11/1969
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre oficialização da I Exposição de Orquídeas.
Lei Ordinária Nº 744
Data: 25/09/1969
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Considera de Utilidade Pública a Loja Maçonica Justiça e Amor.
Lei Ordinária Nº 743
Data: 25/09/1969
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre criação de escola municipal.