Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 94
Data: 21/11/1949
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Considera de Utilidade Pública várias entidades.(Associação dos Empregados no Comércio de Bebedouro, associação comercial, Industrial e AgrÍcola Aero Clube de Bebedouro).
Lei Ordinária Nº 6
Data: 17/04/1949
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: A atual rua Adolfo Pinto passa a ter seu inicio no entrocamento das ruas Alfredo Elis, Avenida Monte Castello e Travessa Engenheiro Blandy, seguindo daí até o final como atualmente.
Lei Ordinária Nº 56
Data: 07/04/1949
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre denominação de vias públicas. (passa a denominar-se rua Professora Maria Pinto da Fonseca a atual rua Santa Fermina)
Lei Ordinária Nº 54
Data: 26/02/1949
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre denominação de vias públicas. (A atual Rua São José passará a denominar-se Rua Cel. Joaquim José de Lima, como homenagem a um dos seus grandes fundadores)
Lei Ordinária Nº 53
Data: 25/02/1949
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre a denominação de vias públicas. (A atual rua Alfredo Elis passará a denominar-se rua Dr. Oscar Werneck, como homenagem do povo de Bebedouro)
Lei Ordinária Nº 2
Data: 15/01/1949
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre denominação de rua que especifica. (Rua Cel. Joaquim José de Lima)
Lei Ordinária Nº 1
Data: 15/01/1949
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre denominação de ruas que especifica. (Dr. Oscar Werneck e Alfredo Elis)