Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 14810
Data: 22/07/2021
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre prorrogação de vencimento do ISSQN Fixo, Taxa de Licença e Taxa-Feirante, que especifica.
Decreto Municipal Nº 14800
Data: 12/07/2021
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre novas medidas da “fase de transição” no âmbito da municipalidade, tendentes ao enfrentamento da pandemia do coronavírus, que especifica e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 14784
Data: 30/06/2021
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Prorroga a “fase de transição" do Plano São Paulo no âmbito da municipalidade, que especifica e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 14783
Data: 29/06/2021
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Bebedouro.
Revoga: Decreto Municipal Nº 12481
Decreto Municipal Nº 14770
Data: 14/06/2021
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Prorroga a “fase de transição" do Plano São Paulo no âmbito da municipalidade, que especifica e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 14765
Data: 07/06/2021
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Decreto Municipal Nº 14750
Data: 28/05/2021
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, que especifica e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 14738
Data: 26/05/2021
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Declara ponto facultativo que especifica. (4 de junho)
Decreto Municipal Nº 14733
Data: 19/05/2021
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho de Alimentação Escolar, para o quadriênio de 2021 a 2025, que especifica.
Decreto Municipal Nº 14732
Data: 18/05/2021
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Estabelece, em caráter excepcional e temporário, o lockdown como medida de contenção para enfrentamento do coronavírus no âmbito da municipalidade, que especifica e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 14718
Data: 10/05/2021
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Prorroga a “fase de transição" do Plano São Paulo no âmbito da municipalidade, que especifica e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 14713
Data: 30/04/2021
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude – CMJ - de Bebedouro, São Paulo, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 14709
Data: 30/04/2021
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Prorroga a “fase de transição" do plano São Paulo no âmbito da municipalidade, que especifica e dá outras providências.
Ratifica: Decreto Municipal Nº 14693
Decreto Municipal Nº 14708
Data: 29/04/2021
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) e dá outras providências.
Revogada por: Decreto Municipal Nº 16588
Decreto Municipal Nº 14698
Data: 26/04/2021
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de áreas de terras que especifica e dá outras providências. (Portal do Lago)
Revoga: Decreto Municipal Nº 14659