Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 4962
Data: 08/04/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que especifica. (para execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município, no âmbito do Programa de Gestão de Política de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades)
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11475
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 43/2015
Lei Ordinária Nº 4961
Data: 08/04/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica. (Incentivo para as Ações e Prevenção às DST/HIV/AIDS p/CAECC, Centro de Ed. Infantil Lourenço Santin, DCA e GLAV)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 42/2015
Lei Ordinária Nº 4960
Data: 08/04/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica (AAA, APPRET, Fundação Abílio Alves Marques, GLAV e AVIDA)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 41/2015
Lei Ordinária Nº 4957
Data: 25/03/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica. (Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente - Casa de Santa Clara, Casa Santo Expedito, Artsol, Educandário Santo Antônio, AMO, APAE, DCA e GLAV)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 38/2015
Lei Ordinária Nº 4956
Data: 25/03/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica. (recursos de 1% do Imposto de Renda - Casa de Santa Clara, Casa de Santo Expedito, Artsol, Educandário Santo Antônio, AMO, APAE, DCA, CAECC, Centro Comunitário Alto da Boa Vista - Centro de Ed. Lourenço Santin, ADB, AVIDA e GLAV)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 37/2015
Lei Ordinária Nº 4953
Data: 18/03/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza a doação de bens móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Bebedouro e do SASEMB, estado de São Paulo, na forma que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 33/2015
Lei Ordinária Nº 4952
Data: 11/03/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às APMs das Unidades Escolares do Município de Bebedouro e entidades, que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/2015
Lei Ordinária Nº 4951
Data: 11/03/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (APAE)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 31/2015
Lei Ordinária Nº 4950
Data: 11/03/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica. (Educandário Santo Antônio, Artsol, DCA, APAE, ADB, AMO, Casa de Santa Clara, Casa de Santo Expedito, Lar do Idoso Servas do Senhor, Vila Beato Contardo Ferrini - Vila Vicentina, Sociedade Obreiros da Caridade - Vila Lucas Evangelista e Recanto São Vicente de Paulo)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 30/2015
Lei Ordinária Nº 4949
Data: 11/03/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica. (Lar do Idoso Servas do Senhor, Vila Beato Contardo Ferrini - Vila Vicentina, Sociedade Obreiros da Caridade - Vila Lucas Evangelista, APAE e ADB)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 29/2015
Lei Ordinária Nº 4948
Data: 11/03/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que especifica.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11444
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 28/2015
Lei Ordinária Nº 4947
Data: 11/03/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), que especifica.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11441
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 27/2015
Lei Ordinária Nº 4946
Data: 11/03/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 35.300,00 (trinta e cinco mil e trezentos reais), que especifica.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11440
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 26/2015
Lei Ordinária Nº 4945
Data: 11/03/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), que especifica.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11443
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 25/2015
Lei Ordinária Nº 4944
Data: 11/03/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 244.440,00 (duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais), que especifica.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11445, Decreto Municipal Nº 11439
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 24/2015