Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 10/1995
Data: 19/09/1995
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Walkmar Brasil de Souza Pinto
Decreto Legislativo Nº 8/1995
Data: 14/08/1995
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Honra ao Mérito - Cézar Augusto Belli Michelon
Decreto Legislativo Nº 7/1995
Data: 14/08/1995
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Honra ao Mérito - Dr. Edgar Neves da Silva
Decreto Legislativo Nº 6/1995
Data: 14/08/1995
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Honra ao Mérito - Sr. Mário do Amaral Alves
Decreto Legislativo Nº 5/1995
Data: 14/08/1995
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Honra ao Mérito - Sr. Osmar Antonio Corigliano
Resolução Nº 7/1995
Data: 16/05/1995
Situação: INCONSTITUCIONAL
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Estabelece Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher no Município de Bebedouro
Revogada por: Resolução Nº 13/1996
Decreto Legislativo Nº 3/1995
Data: 10/04/1995
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede o título de Trabalhador do Ano - Srª. Apparecida Pedrochi Leite e de Honra ao Mérito - Américo Ferreira Pessoa, Arceno Corrêa Pinto, Antonio Carlos Fragoso, Maria Esmeralda Arruda, Adilson de Souza, , Sérgio Luiz Antonino, Dilermando Miranda Caetano, Fernando Roberto Baroni e Artur Rodrigues Neto
Decreto Legislativo Nº 2/1995
Data: 20/03/1995
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense - Profª. Psicóloga Neuza Bezerra Reiff
Decreto Legislativo Nº 1/1995
Data: 20/03/1995
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Dr. Petrônio Stamato Reiff
Decreto Legislativo Nº 12/1994
Data: 12/12/1994
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede honra ao Mérito - Sr. Paulo Alves Corrêa
Decreto Legislativo Nº 11/1994
Data: 12/12/1994
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede Honra ao Mérito - Sr. João Alves Corrêa
Decreto Legislativo Nº 10/1994
Data: 12/12/1994
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Sr. José Francisco Fátima dos Santos
Decreto Legislativo Nº 9/1994
Data: 12/12/1994
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Dr. Neyton Fantoni Junior
Decreto Legislativo Nº 8/1994
Data: 07/11/1994
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadã Benemérita - Minervina Aparecida dos Santos Sacco (Doca)LL
Decreto Legislativo Nº 6/1994
Data: 20/09/1994
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Plínio Valério Túzzolo