Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 3048
Data: 22/02/2001
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção a entidade do município de Bebedouro (A.P.A. dos Excepcionais)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 23/2001
Lei Ordinária Nº 3047
Data: 22/02/2001
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção a entidades do município de Bebedouro (APM das E.Es e Educandário Santo Antonio)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 22/2001
Lei Ordinária Nº 3046
Data: 22/02/2001
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção a entidades do município de Bebedouro (Casa da Criança Irmã Crucifixo, Centro Assistencial Espírita do Calvário ao Céu, C.S.U. Boa Vista, CEPROBEM)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 21/2001
Lei Ordinária Nº 3044
Data: 22/02/2001
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder suvenção a entidades do município de Bebedouro (APMs das EMEFs).
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 19/2001
Lei Ordinária Nº 3028
Data: 08/11/2000
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Exigência de graduação para ocupação de cargo para Diretor de Promoção Social
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 111/2000
Lei Ordinária Nº 3026
Data: 28/09/2000
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Desafetação e doação de área às H. Los Pobres San Pedro Claver (Lar do Idoso)
Revogada por: Lei Ordinária Nº 3508
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 107/2000
Lei Ordinária Nº 3006
Data: 05/07/2000
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel que especifica e dá outras providências. (Associação Assistencial Espírita "Casa de Maria")
Revogada por: Lei Ordinária Nº 4183
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 87/2000
Lei Ordinária Nº 3004
Data: 05/07/2000
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Altera o art. 2º da Lei 2756 (ASUC)
Altera: Lei Ordinária Nº 2756
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 84/2000
Lei Ordinária Nº 3001
Data: 05/07/2000
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Doação de imóvel à Pastoral da Criança - Diocese de Jaboticabal localizado no Residencial Antonia Santaella.
Revogada por: Lei Ordinária Nº 3518
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 75/2000
Lei Ordinária Nº 2999
Data: 05/07/2000
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Altera o art. 2º da Lei 2840 - Colégio Batista.
Altera: Lei Ordinária Nº 2840
Revogada por: Lei Ordinária Nº 3516
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 82/2000
Lei Ordinária Nº 2978
Data: 18/05/2000
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção ao Recanto São Vicente de Paulo e ao Clube Alegria de Viver
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 53/2000
Lei Ordinária Nº 2977
Data: 18/05/2000
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à GAIB, GLAV, SSAF e SOS
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 52/2000
Lei Ordinária Nº 2974
Data: 18/05/2000
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à CAECC, Casa da Criança "Irmã Crucifixo CEPROBEM e CSU Boa Vista - Creche Lourenço Santin
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 49/2000
Lei Ordinária Nº 2973
Data: 18/05/2000
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à APM, SESI, Educandário Santo Antonio
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 48/2000
Lei Ordinária Nº 2972
Data: 18/05/2000
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à APM EMEFs
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 47/2000