Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 10/1996
Data: 27/07/1996
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Visitante Ilustre - Clodoaldo João Luiz Martin
Decreto Legislativo Nº 7/1996
Data: 14/05/1996
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Emissora Emérita - Rádio Bebedouro Ltda
Decreto Legislativo Nº 6/1996
Data: 14/05/1996
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense - Drª. Eunice Colombia Sottero Simões
Decreto Legislativo Nº 5/1996
Data: 14/05/1996
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Alceu de Campos Pereira
Decreto Legislativo Nº 4/1996
Data: 14/05/1996
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Sub Tenente Norival Waldemarin
Decreto Legislativo Nº 2/1996
Data: 15/04/1996
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Trabalhador do Ano - Benedito Aparecido dos Santos e de Honra ao Mérito - José manoel Trevizzo, Luiz José dos Santos, Valter Ramon Antonio, Benedito Ademir da Silva, Aparecido ferreira, Shinso Yokoyama, Lellis do Amaral Campos, Josias Henrique de Carvalho, Edson Rafael Souza, Nelson Lemes Jorge Lahan
Resolução Nº 1/1996
Data: 02/04/1996
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Institui o Título Honorífico "Empresa do Ano" dentre as empresas do nosso município e dá outras providências
Decreto Legislativo Nº 9/1996
Data: 26/03/1996
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Institui Medalha Cel. Raul Furquim e dá outras providências
Alterada por: Decreto Legislativo Nº 397/2012, Decreto Legislativo Nº 263/2005
Decreto Legislativo Nº 1/1996
Data: 12/03/1996
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Milton Mattar
Decreto Legislativo Nº 18/1995
Data: 04/12/1995
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Filho Ilustre de Bebedouro - Dr. Francisco José Stamato
Decreto Legislativo Nº 17/1995
Data: 04/12/1995
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Marcelo Ribeiro da Silva
Decreto Legislativo Nº 16/1995
Data: 13/11/1995
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Honra ao Mérito - Helbert Rolando Bastos de Souza/Maria José Guessi da Silva
Decreto Legislativo Nº 14/1995
Data: 03/10/1995
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Visitante Ilustre - Divaldo Pereira Franco, que especifica
Decreto Legislativo Nº 12/1995
Data: 03/10/1995
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - ao 1º Tenente Carlos Noé de Oliveira
Decreto Legislativo Nº 11/1995
Data: 03/10/1995
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Honra ao Mérito - Irmã Matilde da Virgem dolorosa