Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 638
Data: 31/03/1966
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Considera de Utilidade Pública o Grêmio Literário Estudantil "José de Alencar", órgão anexo ao Instituto de Educação "Dr. Paraíso Cavalcanti".
Lei Ordinária Nº 637
Data: 31/03/1966
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Considera de Utilidade Pública a Associação dos Universitários de Bebedouro.
Lei Ordinária Nº 636
Data: 31/03/1966
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Considera de Utilidade Pública o Grêmio Literário e Estudantil "Machado de Assis", orgão anexo ao Ginásio e Escola Técnica de Comércio "Vicente Cezar".
Lei Ordinária Nº 626
Data: 02/12/1965
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Considera de utilidade pública o Colégio "Anjo da Guarda" de Bebedouro.
Lei Ordinária Nº 614
Data: 16/08/1965
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Considera de utilidade pública a Legião de Bôa Vontade-Núcleo de Bebedouro.
Lei Ordinária Nº 609
Data: 30/06/1965
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Considera de utilidade pública a Sociedade de Socorro e Assistência às Famílias Indigentes de Bebedouro.
Lei Ordinária Nº 603
Data: 14/05/1965
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Considera de Utilidade Pública o Centro Cultural Brasil - Estados Unidos de Bebedouro.
Lei Ordinária Nº 397
Data: 23/06/1959
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Fica a "Cooperativa de Consumo Popular de Bebedouro", sociedade civil com séde neste Município, considerada de utilidade pública.
Lei Ordinária Nº 392
Data: 04/06/1959
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Considera de utilidade pública o "Centro Cultural de Bebedouro" e o Conservatório Dramático e Musical "Heitor Vila-lobos" de Bebedouro.
Lei Ordinária Nº 391
Data: 04/06/1959
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Considera de utilidade pública a "Associação Rural de Bebedouro" e o "Bebedouro Club".
Lei Ordinária Nº 370
Data: 10/11/1958
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Considera de utilidade pública o Educandário "Santo Antonio", de Bebedouro, enquanto cumprir a sua finalidade de amparo e educação de menores necessitados.
Lei Ordinária Nº 364
Data: 07/03/1958
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Considera de utilidade pública a Guarda Noturna de Bebedouro.
Lei Ordinária Nº 295
Data: 10/11/1955
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Considera de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Bebedouro.
Lei Ordinária Nº 273
Data: 30/11/1954
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: É considerado de utilidade pública o "Centro Espírita do Calvário ao Céu".
Lei Ordinária Nº 94
Data: 21/11/1949
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Considera de Utilidade Pública várias entidades.(Associação dos Empregados no Comércio de Bebedouro, associação comercial, Industrial e AgrÍcola Aero Clube de Bebedouro).