Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 4998
Data: 19/06/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.400.000,00 (Quatro milhões e quatrocentos mil reais), que especifica. [Aditamento do contrato nº 016/2014 para a contratação de empresa devidamente caracterizada como Organização Social de Saúde - OSS - Instituto dos Lagos - Rio, para gerenciamento e prestação de serviços na área da saúde junto ao Hospital Municipal]
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11581, Decreto Municipal Nº 11582
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 84/2015
Lei Ordinária Nº 4997
Data: 17/06/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 59.710,00 (cinquenta e nove mil setecentos e dez reais), que especifica. [prestação de serviço de sinalização de trânsito, semáforos, placas de sinalização, coluna semafórica e coluna
extensora]
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11584
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 68/2015
Lei Ordinária Nº 4995
Data: 10/06/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (José Henrique Netto, conhecido como Henricão, a passarela do Sambódromo Municipal José Oscar da Silva)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 74/2015
Lei Ordinária Nº 4994
Data: 03/06/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (Educandário Santo Antonio de Bebedouro)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 79/2015
Lei Ordinária Nº 4993
Data: 03/06/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que especifica. [Casa de Santa Clara e Casa de Santo Expedito]
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11577
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 77/2015
Lei Ordinária Nº 4992
Data: 03/06/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que especifica. (Guarda Civil Municipal)
Alterada por: Lei Ordinária Nº 5001
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 64/2015
Lei Ordinária Nº 4991
Data: 03/06/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município de Bebedouro que especifica. (Casa de Santa Clara e Casa de Santo Expedito)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 80/2015
Lei Ordinária Nº 4990
Data: 03/06/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 67.142,95 (sessenta e sete mil cento e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos), que especifica.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11575
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 78/2015
Lei Ordinária Nº 4988
Data: 27/05/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1ºda Lei Municipal n. 4.975, de 06 de maio de 2015, que especifica e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 4975
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 73/2015
Lei Ordinária Nº 4987
Data: 27/05/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.018.148,67 (um milhão dezoito mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos), que especifica.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11556
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 72/2015
Lei Ordinária Nº 4983
Data: 20/05/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), que especifica.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11543
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 70/2015
Lei Ordinária Nº 4982
Data: 20/05/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que especifica.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11542
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 69/2015
Lei Ordinária Nº 4981
Data: 20/05/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), que especifica.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11541
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 67/2015
Lei Ordinária Nº 4980
Data: 20/05/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 66/2015
Lei Ordinária Nº 4979
Data: 20/05/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 6º da Lei Municipal n. 4.671, de 14 de agosto de 2013 que especifica e dá outras providências.
Observações: onde consta 4761 no Art. 2º leia-se 4671
Altera: Lei Ordinária Nº 4671
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 62/2015