Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 199/1998
Data: 10/02/1998
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Sr. Marcelino Romano Machado
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/1998
Decreto Legislativo Nº 198/1998
Data: 09/02/1998
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Dr. Celso Antonio Giglio
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/1998
Decreto Legislativo Nº 197/1998
Data: 16/01/1998
Situação: PREJUDICADO(A)
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 16/96, de 5 de novembro de 1996, que especifica.
Observações: Prejudicado porque alterava o Decreto Legislativo 16/96, que foi revogado pelo Decreto 224/99.
Altera: Decreto Legislativo Nº 16/1996
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/1998
Decreto Legislativo Nº 194/1997
Data: 10/11/1997
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Homenageia Fundadores do Circuito Orquidófilo de Bebedouro pela passagem do 25º Ano de Fundação e dá outras providências
Alterada por: Decreto Legislativo Nº 202/1998
Decreto Legislativo Nº 193/1997
Data: 14/10/1997
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Arnaldo Daolio
Decreto Legislativo Nº 192/1997
Data: 14/10/1997
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Visitante Ilustre - Walter Barelli
Decreto Legislativo Nº 5/1997
Data: 15/04/1997
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Benemérito - Francisco Gullo
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/1997
Decreto Legislativo Nº 4/1997
Data: 15/04/1997
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Trabalhador do Ano - José Norberto Manuel e de Honra ao Mérito - Lourdes Gabriel Franchin, Angelo Furigo, Geraldo Manoel, Domingos Ramos santana, Benedicto Maia, Gilberto Comin e Francisco Gullo
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/1997
Decreto Legislativo Nº 3/1997
Data: 15/04/1997
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Personalidade Ilustre - Dr. Abram Szajman
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/1997
Decreto Legislativo Nº 2/1997
Data: 11/03/1997
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Odilon Ildefonso Ramos Corrêa
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/1997
Decreto Legislativo Nº 1/1997
Data: 25/02/1997
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Mulher do Ano - Cleyde do Espirito Santo e de Honra ao Mérito - Eutália de Mathias Cardoso, Maria Aparecida Moretti, Ana Maria Patah Galvão Moura, Adélia Maria Carvalho Patah, Silvia Teresinha Coelho Mattos, Maria José Oliveira Seren, Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, Luciana de Oliveira Sene, Maria Aparecida Viana, Mariângela de Vito Balbi, Maria Miranda Rasteiro, Aparecida Antonina Martins do Prado e Maria Aparecida Cintra Faccirolli
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/1997
Decreto Legislativo Nº 16/1996
Data: 05/11/1996
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Estabelece Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher.
Alterada por: Decreto Legislativo Nº 197/1998
Revogada por: Decreto Legislativo Nº 224/1999
Decreto Legislativo Nº 15/1996
Data: 05/11/1996
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Estabelece Sessão Solene do Trabalhador do Ano no Município de Bebedouro.
Alterada por: Decreto Legislativo Nº 213/1999
Revogada por: Decreto Legislativo Nº 224/1999
Decreto Legislativo Nº 14/1996
Data: 30/10/1996
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense - Drª. Suely Fassio
Decreto Legislativo Nº 13/1996
Data: 30/10/1996
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Sr. José Raimundo da Silva