Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 10/12/2015

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Permiso de uso de imóvel a Aplimax Aeroagrícola Ltda. Me (lote nº 19 do aeroporto municipal)

Revogada por: Decreto Municipal Nº 12526

Data: 25/11/2015

Situação: REVOGADO(A)

Assunto: Dispõe sobre atribuições de cargos, que especifica e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 4634

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 147/2015

Data: 18/11/2015

Situação: REVOGADO(A)

Assunto: Extingue cargo e vagas, que especifica e dá outras providências. (Extingue vagas de Motorista de Gabinete, Assistente Jurídico, Assessor Técnico, Chefe de Divisão, Assessor de Gabinete, Chefe de Seção e Assistente de Departamento, e extingue cargo e vaga de Subprocurador Geral - todos de provimento em comissão)

Altera: Lei Ordinária Nº 4634

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 142/2015

Data: 07/10/2015

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Cria cargos e vagas que especifica e dá outras providências. (Fiscal de Obras, Fiscal de Postura, Engenheiro Civil, Cadista e Arquiteto)

Altera: Lei Ordinária Nº 4634

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 122/2015

Data: 07/10/2015

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Extingue e cria cargos e vagas que especifica e dá outras providências. (extingue os cargos e as vagas de Professor de Educação Infantil Recreacionista e Auxiliar de Serviços de Apoio ao Escolar, criando cargos e vagas de Auxiliar Docente)

Altera: Lei Ordinária Nº 4634

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 101/2015

Data: 02/09/2015

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Cria vagas que especifica e dá outras providências. (para o cargo de Médico ESF)

Altera: Lei Ordinária Nº 4634

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 105/2015

Data: 10/06/2015

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Cria vagas que especifica e dá outras providências. (20 vagas de Técnico de Enfermagem)

Altera: Lei Ordinária Nº 4634

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 81/2015

Data: 08/06/2015

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Prorroga a permissão de serviços públicos de transporte.

Altera: Decreto Municipal Nº 10239, Decreto Municipal Nº 11449

Revogada por: Decreto Municipal Nº 11649

Data: 27/05/2015

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal n. 4.634, de 28 de maio de 2013, que especifica e dá outras providências. (cria o Departamento Municipal de Cultura)

Altera: Lei Ordinária Nº 4634

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 71/2015

Data: 08/04/2015

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Cria cargos e vagas e altera nomenclatura, que especifica e dá outras providências. (coletor de lixo, cozinheiro, cuidador de idosos, alterando Assistente de Consultório Dentário p/Auxiliar em Saúde Bucal - ASB)

Altera: Lei Ordinária Nº 4634

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 40/2015

Data: 08/04/2015

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (João Domeneck Filho a Rua Projetada 01-A do Loteamento Quinta do Parque)

Revogada por: Lei Ordinária Nº 5445

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 36/2015

Data: 15/10/2014

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dá nova redação ao art. 1º, ao art. 2º e seu parágrafo 1º, e ao art. 3º, acrescentado o parágrafo único, da Lei Municipal n. 3.308, de 05 de agosto de 2003, que especifica e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3308

Revogada por: Lei Ordinária Nº 5689

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 161/2014

Data: 10/10/2014

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Nomeia o Controlador Geral do Município que especifica e dá
outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal Nº 14529

Data: 10/10/2014

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Nomeia Secretária Municipal que especifica e dá outras providências. (Sra. Ana Sílvia Bergantini Miguel como Secretária Municipal de Educação)

Revogada por: Decreto Municipal Nº 12389

Data: 22/09/2014

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Permissão de uso de imóvel a Perícias Técnico Científicas e Avaliações em Geral. (lote nº 15 do aeroporto municipal)

Revogada por: Decreto Municipal Nº 12526