Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 15437
Data: 22/06/2022
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de áreas de terras que especifica e dá outras providências
Decreto Municipal Nº 15374
Data: 26/05/2022
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre o prazo de vencimento do ISSQN Fixo, Taxa de Licença e Taxa-Feirante, que especifica
Decreto Municipal Nº 15353
Data: 23/05/2022
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Declara luto oficial de 3 dias pelo falecimento de João Batista Giglio Villela.
Decreto Municipal Nº 15328
Data: 09/05/2022
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 5.508, de 8 de fevereiro de 2022, que cria o Programa Agora é a Sua Vez – Jovem Aprendiz de Bebedouro.
Regulamenta: Lei Ordinária Nº 5508
Decreto Municipal Nº 15308
Data: 20/04/2022
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Regulamenta as disposições contidas na Lei Municipal 2.036, de 20 de março de 1.990, alterada pelas Leis Municipais 2.231/1992, 4.020/2009 e 5.464/2021, que especifica.
Decreto Municipal Nº 15301
Data: 19/04/2022
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Declara ponto facultativo o dia 2 de maio, véspera do aniversário de Bebedouro.
Decreto Municipal Nº 15299
Data: 18/04/2022
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) (Câmara Municipal)
Decreto Municipal Nº 15280
Data: 08/04/2022
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Estabelece o Regulamento para o sorteio de prêmios aos contribuintes de IPTU, autorizado pela Lei nº 3.558. de 17 de dezembro de 2006, com nova redação da Lei 3.648, de 6 de março de 2007 e dá outras providências
Decreto Municipal Nº 15279
Data: 06/04/2022
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Determina prorrogação da Intervenção Administrativa que especifica. (IMESBVC)
Altera: Decreto Municipal Nº 15153
Decreto Municipal Nº 15272
Data: 31/03/2022
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Declara pontos facultativos que especifica. I14 de abril e 22 de abril)
Decreto Municipal Nº 15259
Data: 24/03/2022
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério Público do Município de Bebedouro, e dá providências correlatas.
Decreto Municipal Nº 15257
Data: 22/03/2022
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público. (denomina "Praça Valquíria Nalim" o Sistema de Lazer localizado entre as ruas Alfredo Gomes Areias, Marciliano Gomes, Domingos Gagliardi e Victor Rachel Toller, no Residencial Pedro Maia.
Decreto Municipal Nº 15233
Data: 10/03/2022
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Desobriga o uso de máscaras faciais em ambientes abertos, que especifica.
Decreto Municipal Nº 15232
Data: 08/03/2022
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). (Câmara)
Decreto Municipal Nº 15224
Data: 03/03/2022
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Revoga os Decretos 8.607/2010 e 9.517/2012 (APPRET)