Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 623
Data: 02/12/1965
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Cria Biblioteca Municipal.
Lei Ordinária Nº 621
Data: 02/12/1965
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Oficializa a Corrida Pedestre " 3 de Maio", a ser desputadas pelas principais ruas de cidade.
Lei Ordinária Nº 513
Data: 14/11/1962
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a alienar, por doação, à Sociedade Recreativa José do Patrocinio, uma área de 420 m².
Lei Ordinária Nº 508
Data: 24/10/1962
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a receber do Governo do Estado, para ser aplicado na construção de recanto e parques infantis, um auxilio financeiro de CR$ 200.000,00.
Lei Ordinária Nº 475
Data: 06/12/1961
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Oficializa o carnaval do povo.
Lei Ordinária Nº 436
Data: 15/12/1960
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder ao conservatório dramático e musical "Heitor Vila-Lobos", um auxílio de CR$ 12.500,00, para que possa continuar a exercer em Bebedouro as duas educativas finalidades.
Lei Ordinária Nº 424
Data: 30/06/1960
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Institui a festa da laranja, que se realizará anualmente neste município.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 1087
Lei Ordinária Nº 408
Data: 10/12/1959
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder auxilio de CR$ 20.000,00, ao Esporte Clube Paulista, para reconstrução de sua séde social na Vila Paulista.
Lei Ordinária Nº 396
Data: 23/06/1959
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Concede auxilio de CR$ 30.000,00, ao Conservatório Dramático e Musical "Heitor Vila-lobos".
Lei Ordinária Nº 267
Data: 31/07/1954
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a proceder a construção da praça "Ruy Barbosa".
Lei Ordinária Nº 239
Data: 02/07/1953
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Concede auxilio de CR$ 20.000,00, ao Bebedouro Clube, para o fim especial da construção de sua séde própria.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 280, Lei Ordinária Nº 261