Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 2130
Data: 26/09/1991
Situação: EM VIGOR
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de utilidade pública "DCA"
Alterada por: Lei Ordinária Nº 4703
Lei Ordinária Nº 2122
Data: 02/09/1991
Situação: EM VIGOR
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de utilidade pública "Pró-APAE de Bebedouro"
Lei Ordinária Nº 2039
Data: 17/04/1990
Situação: EM VIGOR
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de Utilidade Pública que especifica. (Sociedade Musical de Bebedouro)
Lei Ordinária Nº 2020
Data: 07/12/1989
Situação: EM VIGOR
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (Centro Assistêncial Espírita "A Caminho da Luz")
Lei Ordinária Nº 2006
Data: 14/11/1989
Situação: EM VIGOR
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de Utilidade Pública que especifica. (Hermanitas de Los Pobres de San Pedro Claver - mantedora do Lar do Idoso
Lei Ordinária Nº 1999
Data: 11/10/1989
Situação: EM VIGOR
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de Utilidade Pública que especifica.(Fundação Abílio Alves Marques)
Lei Ordinária Nº 1998
Data: 11/10/1989
Situação: EM VIGOR
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de Utilidade Pública que especifica.(Centro Assistencial Espirita "Eurípedes Barsanulfo")
Lei Ordinária Nº 1958
Data: 17/04/1989
Situação: EM VIGOR
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de Utilidade Pública entidade que especifica. (Associação dos Movimentos Relogiosos da Igreja Católica de Bebedouro)
Lei Ordinária Nº 1896
Data: 14/06/1988
Situação: EM VIGOR
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de Utilidade Pública entidade que especifica.(Clube da Terceira Idade Pedro Paschoal)
Lei Ordinária Nº 1886
Data: 22/03/1988
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de Utilidade Pública entidade que especifica. (Igreja do Evangelho Quadrangular de Bebedouro)
Lei Ordinária Nº 1802
Data: 02/12/1986
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (Associação Anti-Alcoólica do Estado de São de Paulo, Núcleo de Bebedouro)
Lei Ordinária Nº 1789
Data: 16/09/1986
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de utilidade pública entidade que especifica. (UIPA - União Internacional Protetora de Animais - Secção Bebedouro)
Decreto Municipal Nº 1499
Data: 10/08/1982
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de Utilidade Pública entidade que especifica. (Associação dos Diabéticos de Bebedouro)
Lei Ordinária Nº 1528
Data: 19/04/1982
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de Utilidade Pública entidade que especifica. (Associação Bebedourense dos Criadores de Curiós e Bicudos, filiada à Federação Brasileira)
Lei Ordinária Nº 1421
Data: 22/10/1980
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de Utilidade Pública entidade que especifica. (Banco de Olhos)