Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 5034
Data: 23/09/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 266.802,57 (duzentos e sessenta e seis mil oitocentos e dois reais e cinquenta e sete centavos), que especifica.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11726
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 121/2015
Lei Ordinária Nº 5033
Data: 23/09/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre elevação de crédito especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que especifica. (Artsol - Associação Arte e Solidariedade)
Altera: Lei Ordinária Nº 5019
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11724
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 120/2015
Lei Ordinária Nº 5032
Data: 23/09/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (Educandário Santo Antonio de Bebedouro)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 119/2015
Lei Ordinária Nº 5031
Data: 23/09/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que especifica.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11725
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 118/2015
Lei Ordinária Nº 5029
Data: 16/09/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 897.750,00 (oitocentos e noventa e sete mil setecentos e cinquenta reais), que especifica. (Aquisição de vales-transporte para servidores públicos municipais do Poder Executivo)
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11714
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 114/2015
Lei Ordinária Nº 5027
Data: 10/09/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (“CEMEI Maestro Pedro Pellegrino” o CEMEI da Rua Pedro Lopes, 166, Residencial Bebedouro)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 109/2015
Lei Ordinária Nº 5026
Data: 10/09/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 907.359,30 (novecentos e sete mil trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), que especifica. (Aquisição de 336.059 passes escolares)
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11710
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 108/2015
Lei Ordinária Nº 5025
Data: 10/09/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi - IMESBVC - a parcelar os débitos de Contribuição previdenciária para com o Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro - SASEMB - e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 97/2015
Lei Ordinária Nº 5024
Data: 10/09/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.165.000,00 (dois milhões cento e sessenta e cinco mil reais), que especifica. (Estimativa de pagamentos de contas de água e esgoto, telefônicas e de energia elétrica do segundo semestre de 2015)
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11709
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 93/2015
Lei Ordinária Nº 5023
Data: 10/09/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), que especifica. [refere-se às despesas com pagamento de precatórios, no valor mensal de R$ 150.000,00, de julho a dezembro de 2015]
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11708
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 92/2015
Lei Ordinária Nº 5022
Data: 02/09/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica. (Casa de Santa Clara e Casa de Santo Expedito)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 113/2015
Lei Ordinária Nº 5021
Data: 02/09/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (ao Instituto de Compromisso com o Desenvolvimento Humano - ICDH)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 112/2015
Lei Ordinária Nº 5020
Data: 02/09/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (financiamento do Projeto Sol Jovem da ArtSol, parceria com a Fundação Telefônica/VIVO)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 111/2015
Lei Ordinária Nº 5019
Data: 02/09/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que especifica. [Despesas com subvenção à ARTSOL, com recursos da Fundação Telefônica/Vivo]
Alterada por: Lei Ordinária Nº 5033
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 110/2015
Lei Ordinária Nº 5018
Data: 02/09/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), que especifica. [Aquisição de veículo modelo Station Wagon para o Programa Bolsa Família, através de fonte de recursos de transferência e convênios federais]
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11694
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 107/2015