Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 2943
Data: 11/02/2000
Situação: EM VIGOR
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de utilidade pública "Missão Boas Novas"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6/2000
Lei Ordinária Nº 2866
Data: 23/02/1999
Situação: EM VIGOR
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de utilidade pública "Associação Batista de Educação, Cultura e Assistência Social".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3/1999
Lei Ordinária Nº 2858
Data: 13/01/1999
Situação: EM VIGOR
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de utilidade pública o GLAV
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 103/1998
Lei Ordinária Nº 2838
Data: 09/11/1998
Situação: EM VIGOR
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de utilidade pública "PROFAC - Promoção do Fraterno Auxílio Cristão"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 92/1998
Lei Ordinária Nº 2837
Data: 09/11/1998
Situação: EM VIGOR
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de utilidade pública "ASUC - Assistência Social União Cristã
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 97/1998
Lei Ordinária Nº 2718
Data: 29/10/1997
Situação: EM VIGOR
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de utilidade pública, entidade cultural e educacional (OBEC)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 142/1997
Lei Ordinária Nº 2397
Data: 22/12/1994
Situação: EM VIGOR
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de utilidade pública, Loja Maçônica - Aristides Gallo, 295
Lei Ordinária Nº 2340
Data: 15/12/1993
Situação: EM VIGOR
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Determina as regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública municipal.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 4276
Lei Ordinária Nº 2214
Data: 18/11/1992
Situação: EM VIGOR
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de utilidade pública, SABEL - Sociedades de Amigos de Bairros do Extremo Leste
Lei Ordinária Nº 2213
Data: 18/11/1992
Situação: EM VIGOR
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de utilidade pública, "Missão Restauração"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/1992
Lei Ordinária Nº 2212
Data: 18/11/1992
Situação: EM VIGOR
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de utilidade pública, "Grupo Antialcóolico Independente de Bebedouro"
Lei Ordinária Nº 2211
Data: 18/11/1992
Situação: EM VIGOR
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de utilidade pública, "Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista"
Lei Ordinária Nº 2196
Data: 08/10/1992
Situação: EM VIGOR
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de utilidade pública "Centro Assistencial Ubandista - Pai Catumbi D'Angola"
Lei Ordinária Nº 2195
Data: 08/10/1992
Situação: EM VIGOR
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de utilidade pública "Associação Antialcoólica de Bebedouro"
Lei Ordinária Nº 2141
Data: 05/11/1991
Situação: EM VIGOR
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de utilidade pública "Legião Mirim de Bebedouro"