Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 11478
Data: 09/04/2015
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: DIREITOS HUMANOS
Assunto: Dispõe sobre o Módulo de Pessoal das Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs), Escolas Municipais de Ensino Fundamental(EMEFs), Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) e dá providencias correlatas.
Altera: Decreto Municipal Nº 4373
Resolução Nº 58
Data: 28/05/2002
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: DIREITOS HUMANOS
Assunto: Cria a Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania
Observações: Incorporada ao Regimento Interno, foi revogada em uma de suas alterações
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2002