Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 10328
Data: 08/05/2013
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: NOMEAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre nomeação da nova composição do Conselho da Cidade e da Câmara Técnica de Legislação Urbanística.
Altera: Decreto Municipal Nº 10288
Alterada por: Decreto Municipal Nº 10358
Decreto Municipal Nº 10315
Data: 29/04/2013
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: NOMEAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal do Idoso. (CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Altera: Lei Ordinária Nº 3546
Alterada por: Decreto Municipal Nº 10438
Decreto Municipal Nº 10288
Data: 22/04/2013
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: NOMEAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre nomeação da nova composição do conselho da cidade e da câmara técnica de legislação urbanística.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 10328
Decreto Municipal Nº 10036
Data: 30/11/2012
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: NOMEAÇÃO
Assunto: Nomeia comissão que especifica. ( Equipe Coordenadora Responsável pelo PENATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar)
Decreto Municipal Nº 10015
Data: 22/11/2012
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: NOMEAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB, que especifica.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 10170
Decreto Municipal Nº 9925
Data: 16/10/2012
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: NOMEAÇÃO
Assunto: Nomeia comissão que especifica. (Equipe Coordenadora Responsável pelo PENATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar.
Decreto Municipal Nº 9921
Data: 11/10/2012
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: NOMEAÇÃO
Assunto: Nomeia comissão que especifica. (Comissão de Controle Interno)
Alterada por: Decreto Municipal Nº 10119
Decreto Municipal Nº 9888
Data: 24/09/2012
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: NOMEAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN, e dá outras providências)
Decreto Municipal Nº 9881
Data: 18/09/2012
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: NOMEAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre nomeação da nova Diretoria Técnica e Diretoria Clínica do Hospital Municipal "Julia Pinto Caldeira".
Decreto Municipal Nº 9874
Data: 12/09/2012
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: NOMEAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre nomeação da nova composição do Conselho da Cidade e da Câmara Técnica de Legislação Urbanística.
Decreto Municipal Nº 9850
Data: 30/08/2012
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: NOMEAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB, que especifica.
Decreto Municipal Nº 9823
Data: 20/08/2012
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: NOMEAÇÃO
Assunto: Nomeia comissão que especifica. (Comissão de Controle Interno)
Decreto Municipal Nº 9819
Data: 16/08/2012
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: NOMEAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre nomeação de Comissão Executiva do PRODEBE.
Decreto Municipal Nº 9758
Data: 27/07/2012
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: NOMEAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre recondução e nomeação do Conselho Municipal de Previdência para o Biênio 2012/2014, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 9721
Data: 26/06/2012
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: NOMEAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Educação, que especifica e dá outras providências.