Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 10973
Data: 22/05/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ENTIDADES FILANTRÓPICAS
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 32.282,51 (Trinta e dois mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavo).
Altera: Lei Ordinária Nº 4839
Lei Ordinária Nº 3471
Data: 11/05/2005
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ENTIDADES FILANTRÓPICAS
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções à entidade do município de Bebedouro que especifica. (Casa de Santo Expedito)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 49/2005
Lei Ordinária Nº 3466
Data: 26/04/2005
Situação: EM VIGOR
Classificação: ENTIDADES FILANTRÓPICAS
Assunto: Declara de utilidade pública a Entidade que especifica. (Casa de Maria)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 27/2005
Lei Ordinária Nº 3465
Data: 13/04/2005
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ENTIDADES FILANTRÓPICAS
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção as entidades do municipio de Bebedouro, que especifica. (APM da E.E. Jardim Souza Lima, APAE e AVIDA)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 38/2005