Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 2988
Data: 20/06/2000
Situação: ALTERADO(A)
Classificação: FERIADOS
Assunto: Institui feriados religiosos - Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, Festa da Santa Cruz e Finados
Altera: Lei Ordinária Nº 349, Lei Ordinária Nº 669
Alterada por: Lei Ordinária Nº 3321
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 78/2000
Lei Ordinária Nº 2945
Data: 11/02/2000
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: FERIADOS
Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 669, de 31/03/1967 (feriado 03/05).
Altera: Lei Ordinária Nº 669
Revogada por: Lei Ordinária Nº 2988
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 79/1999
Lei Ordinária Nº 2701
Data: 04/09/1997
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: FERIADOS
Assunto: Institui feriado municipal que especifica.
Revogada por: Lei Ordinária Nº 2988
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 92/1997