Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 3007
Data: 05/07/2000
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ENTIDADES RELIGIOSAS
Assunto: Inclua-se a expressão "Deus Seja Louvado" em todos os documentos oficiais.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 62/2000
Lei Ordinária Nº 3003
Data: 05/07/2000
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ENTIDADES RELIGIOSAS
Assunto: Altera o art. 2º da Lei 2929 (Conselho dos Pastores)
Altera: Lei Ordinária Nº 2929
Revogada por: Lei Ordinária Nº 3551
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 83/2000
Lei Ordinária Nº 2657
Data: 11/06/1997
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ENTIDADES RELIGIOSAS
Assunto: Doação de imóvel ao Centro Assistencial Espírita "A caminho da Luz"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 71/1997
Lei Ordinária Nº 2560
Data: 13/08/1996
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ENTIDADES RELIGIOSAS
Assunto: Dispõe sobre doação de áreas de terras, que especifica. (Ao Centro Assistencial Umbandista Pai Catumbi D'Angola)
Revogada por: Lei Ordinária Nº 4181
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 94/1996
Lei Ordinária Nº 2173
Data: 06/05/1992
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ENTIDADES RELIGIOSAS
Assunto: Autoriza o Executivo a doar à Associação dos Movimentos Religiosos de Bebedouro, área de terra do município