Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 492
Data: 30/04/1962
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ZOONOSES
Assunto: Institui em cárater obrigatório, o combate de formigas nas habitações e em terrenos baldios dentro do Município.
Data: 30/04/1962
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ZOONOSES
Assunto: Institui em cárater obrigatório, o combate de formigas nas habitações e em terrenos baldios dentro do Município.