Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 3468
Data: 27/04/2005
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ENERGIA ELÉTRICA
Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BEBEDOURO - SAAEB A FIRMAR FINANCIAMENTO JUNTO A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 39/2005
Lei Ordinária Nº 3463
Data: 13/04/2005
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ENERGIA ELÉTRICA
Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO A FIRMAR FINANCIAMENTO JUNTO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 36/2005
Lei Ordinária Nº 3295
Data: 24/06/2003
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ENERGIA ELÉTRICA
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a firmar financiamento junto a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, para os devidos fins que especifica e dá outras providências (RELUZ).
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 67/2003
Lei Ordinária Nº 3160
Data: 26/04/2002
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ENERGIA ELÉTRICA
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a firmar financiamento junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, para os fins que especifica e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 35/2002
Lei Ordinária Nº 2536
Data: 27/05/1996
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ENERGIA ELÉTRICA
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a alienar ações da CPFL, de propriedade municipal
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 52/1996
Lei Ordinária Nº 2465
Data: 18/10/1995
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ENERGIA ELÉTRICA
Assunto: Autoriza o Executivo a alienar material de extensão de rede de energia elétrica
Lei Ordinária Nº 2400
Data: 22/12/1994
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ENERGIA ELÉTRICA
Assunto: Autoriza o Executivo a alienar, por venda, materiais de extensão de rede elétrica, à CPFL
Lei Ordinária Nº 2398
Data: 22/12/1994
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ENERGIA ELÉTRICA
Assunto: Autoriza o Executivo a alienar as ações da CPFL, de propriedade do município, através da Bolsa de Valores
Lei Ordinária Nº 2339
Data: 15/12/1993
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ENERGIA ELÉTRICA
Assunto: Autoriza o Executivo a alienar, por venda, à CPFL, os materiais utilizados na extensão de rede elétrica
Lei Ordinária Nº 2337
Data: 15/12/1993
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ENERGIA ELÉTRICA
Assunto: Autoriza o Executivo a alienar, por venda, à CPFL, os materiais utilizados na extensão de rede elétrica
Lei Ordinária Nº 2336
Data: 15/12/1993
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ENERGIA ELÉTRICA
Assunto: Autoriza o Executivo a alienar, por venda, à CPFL, os materiais utilizados na extensão de rede elétrica
Lei Ordinária Nº 692
Data: 16/02/1968
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ENERGIA ELÉTRICA
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a doar materiais e equipamentos destinados à construção de rede de energia elétrica ao Departamento de Águas e Energia Elétrica e dá outras providências.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 760
Lei Ordinária Nº 635
Data: 31/03/1966
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ENERGIA ELÉTRICA
Assunto: Autoriza o Executivo a doar alguns materiais elétricos à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL).
Lei Ordinária Nº 634
Data: 31/03/1966
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ENERGIA ELÉTRICA
Assunto: Autoriza o Executivo a doar alguns materiais elétricos à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL).
Lei Ordinária Nº 633
Data: 31/03/1966
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ENERGIA ELÉTRICA
Assunto: Autoriza o Executivo a receber em doação, dos proprietários do Loteamento "Jardim Paraíso", trecho da rede de distribuição de energia elétrica, 1 poste de aroeira, com a devida instalação de fios e demais pertencentes prontos para receberem energia elétrica.