Legislação - Pesquisa
Resolução Nº 93
Data: 15/08/2005
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 90, de 09/05/2005, que dispõe dobre a criação do "Fórum Interdisciplinar de Discussão sobre Prevenção e Enfrentamento às Conseqüências do Uso de Álcool/Drogas" no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro na forma que especifica.
Altera: Resolução Nº 90
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2005
Lei Ordinária Nº 3470
Data: 05/05/2005
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.119, de 07 de novembro de 2001, que especifica e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 3119
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 35/2005
Lei Ordinária Nº 3385
Data: 08/06/2004
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Fica o Poder Executivo autorizado a conceder a título de subvenção, R$ 20.000,00 ao Educandário Santo Antonio de Bebedouro e R$ 15.000,00 ao DCA (Drogas, Concientização e Apoio), repassados em parcela única, referentes a verba municipal destinada pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 58/2004
Lei Ordinária Nº 3384
Data: 08/06/2004
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Fica o executivo autorizado a celebrar o convênio com a entidade Associação Assistencial Espirita Casa de Maria, a título de subvenção, no valor total de R$ 10.164,00, repassado a 7 parcelas mensais, iguais, valor referente a verba municipal destinada pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 59/2004
Lei Ordinária Nº 3356
Data: 10/03/2004
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção a Associação Assistencial Espírita "Casa de Maria".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 23/2004
Lei Ordinária Nº 3351
Data: 17/02/2004
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 10/2004
Lei Ordinária Nº 3350
Data: 17/02/2004
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 11/2004
Lei Ordinária Nº 3349
Data: 17/02/2004
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/2004
Lei Ordinária Nº 3327
Data: 29/10/2003
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (Associação Assistencial Espírita "Casa de Maria")
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 104/2003
Lei Ordinária Nº 3319
Data: 23/09/2003
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções à entidades do município de Bebedouro que especifica. (Lar do Idoso - Servas do Senhor, Vila Beato Contardo Ferrini - Vila Vicentina, Recanto São Vicente de Paulo, APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bebedouro, ADB - Associação dos Deficientes de Bebedouro e AVIDA - Associação de Valorização dos Deficientes Auditivos)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 93/2003
Lei Ordinária Nº 3318
Data: 23/09/2003
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro, que especifica. (APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bebedouro)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 91/2003
Lei Ordinária Nº 3317
Data: 23/09/2003
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica. (Educancário Santo Antônio, Casa Assistencial Espírita "Anselmo Gomes" e Casa do Adolescente de Bebedouro)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 92/2003
Lei Ordinária Nº 3316
Data: 23/09/2003
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (Associação Assistencial Espírita "Casa de Maria")
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 90/2003
Lei Ordinária Nº 3305
Data: 17/07/2003
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Institui a Campanha "Contribuinte Cidadão", que visa incentivar as empresas estabelecidas e as pessoas físicas residentes no município de Bebedouro a contribuírem com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Revoga: Lei Ordinária Nº 3094
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 65/2003
Lei Ordinária Nº 3292
Data: 10/06/2003
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções à entidades do município que especifica. (Lar do Idoso, Vila Vicentina, Sociedade Obreiros da Caridade)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 63/2003