Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 11961
Data: 29/02/2016
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (à Rui Pastore Sobrinho - ME, a permissão de uso de imóvel, à Rua Sete de Setembro com número complementar nº 15)
Altera: Decreto Municipal Nº 11599
Decreto Municipal Nº 10609
Data: 16/11/2013
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) que especifica.
Altera: Lei Ordinária Nº 4714
Decreto Municipal Nº 10614
Data: 23/10/2013
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Institui a Comissão Técnica e Comunitária de Elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social.
Decreto Municipal Nº 10486
Data: 14/10/2013
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais).
Altera: Lei Ordinária Nº 4673
Resolução Nº 141
Data: 09/09/2013
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 84/2004, que especifica.
Altera: Resolução Nº 84
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2013
Decreto Municipal Nº 10507
Data: 28/08/2013
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.017.200,00 (Dois milhões dezessete mil e duzentos reais).
Altera: Lei Ordinária Nº 4685
Decreto Municipal Nº 10485
Data: 14/08/2013
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 156.000,00 (Cento e cinqüenta e seis mil reais) que especifica.
Altera: Lei Ordinária Nº 4672
Decreto Municipal Nº 10475
Data: 07/08/2013
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) que especifica.
Altera: Lei Ordinária Nº 4668
Decreto Municipal Nº 10021
Data: 28/11/2012
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Decreta pono facultativo que especifica. (Dias 24 e 31 de dezembro de 2012)
Decreto Municipal Nº 9924
Data: 17/10/2012
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Decreta Ponto Facultativo que especifica. (01 de novembro e 16 de novembro)
Decreto Municipal Nº 9602
Data: 04/04/2012
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento de ISSQN Fixo e da Taxa de Licença 2012, que especifica.
Decreto Municipal Nº 8496
Data: 19/08/2010
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Decreta Ponto Facultativo que especifica.
Decreto Municipal Nº 8481
Data: 06/08/2010
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dá nova redação ao Art. 2º do Decreto nº 8.224, de 08 de fevereiro de 2010, que especifica.
Decreto Municipal Nº 7641
Data: 02/02/2009
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre concessão se prêmios que especifica.
Decreto Legislativo Nº 299/2006
Data: 06/11/2006
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná
Assunto: Concede titulo de "PERSONALIDADE ILUSTRE" ao Sr. Walter Tadeu Falcão.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2006