Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 23/09/2015

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Dispõe sobre o processo de atribuição de classe, aulas e/ou turmas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal e do Projeto de Recuperação da Aprendizagem, implementado pelo Sistema Municipal de Ensino de Bebedouro.

Altera: Decreto Municipal Nº 11228

Alterada por: Decreto Municipal Nº 12250

Data: 14/05/2015

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 18.500,00 (Dezoito mil e quinhentos reais) que especifica. [recurso proveniente de excesso de arrecadação p/Transporte Alunos Ensino Fundamental]

Data: 13/04/2015

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais) que especifica. [entre FUNDEB Valorização do Magistério]

Data: 07/10/2014

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Dispõe sobre o processo de atribuição de classe, aulas e/ou turmas ao pessoal docente do Quadro de Magistério Público Municipal e do Projeto de recuperação, implementado pelo Sistema Municipal de Ensino de Bebedouro.

Altera: Decreto Municipal Nº 10590

Alterada por: Decreto Municipal Nº 11723

Data: 14/05/2014

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 545.000,00 (Quinhentos e quarenta e cinco mil reais) que especifica.

Altera: Lei Ordinária Nº 4824

Data: 12/05/2014

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) que especifica. [de uma dotação p/outra do Funcionamento do Ensino Fundamental]

Data: 20/02/2014

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 398.000,00 (Trezentos e noventa e oito mil reais) que especifica. [de Funcionamento da Educação Infantil p/Funcionamento do Ensino Fundamental, Ampliação e Reforma de Unidades do Ensino e a Construção de Unidades do Ensino
Fundamental]

Data: 20/02/2014

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais) que especifica. [de Funcionamento da Educação Infantil e Fornecimento da Merenda Escolar – Ensino Fundamental p/Fornecimento da Merenda Escolar – Ensino Fundamental]

Data: 19/02/2014

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) que especifica. (tira da Gestão de RH, do Sistema de Licitações e Compras e do Sistema Tributário e passa para o Funcionamento do Ensino Fundamental)

Data: 19/02/2014

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) que especifica. (da Educação Infantil p/ o Ensino Fundamental)

Data: 19/02/2014

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) que especifica. (Tira do funcionamento da educação infantil e do fornecimento de merenda escolar para por no funcionamento do ensino fundamental)

Data: 14/02/2014

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 194.963,27 (Cento e noventa e quatro mil novecentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos) que especifica. [do FUNDEB p/ funcionamento da Educação infantil]

Data: 30/12/2013

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.474.300,00 (Hum milhão quatrocentos e setenta e quatro mil e trezentos reais) que especifica. (entre dotações da educação)

Data: 04/10/2013

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Dispõe sobre o processo de atribuição de classe, aulas e/ou turmas ao pessoal docente do Quadro de Magistério Público Municipal e do Projeto de Recuperação implementado pelo Sistema Municipal de Ensino de Bebedouro.

Altera: Lei Ordinária Nº 4072, Decreto Municipal Nº 9928

Alterada por: Decreto Municipal Nº 11228

Data: 09/09/2013

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Dispõe sobre o funcionamento das escolas públicas municipais, inclusive nos períodos de recesso escolar e dá providências correlatas.

Altera: Decreto Municipal Nº 8754

Alterada por: Decreto Municipal Nº 12294