Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 10994
Data: 04/06/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: SAÚDE
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 155.535,00 (Cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais) que especifica. [de Atendimentos Médico em
Especialidades p/Internações Hospitalares no Municipio]
Decreto Municipal Nº 10993
Data: 30/05/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: SAÚDE
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) que especifica. [de Atendimentos Médico em Especialidades p/Sistemas Administrativos]
Decreto Municipal Nº 10992
Data: 30/05/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: SAÚDE
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais) que especifica. [Atendimentos Médico em Especialidades dividido com Internações Hospitalares no Municipio e Manutenção dos Sistemas de Informações]
Decreto Municipal Nº 10972
Data: 22/05/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: SAÚDE
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 15.096,64 (Quinze mil noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos) que especifica.
Altera: Lei Ordinária Nº 4837
Decreto Municipal Nº 10925
Data: 17/04/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: SAÚDE
Assunto: Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) que especifica. (internações hospitalares no município)
Decreto Municipal Nº 10921
Data: 16/04/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: SAÚDE
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais). (de excesso de arrecadação p/internações hospitalares no município)
Altera: Lei Ordinária Nº 4809
Decreto Municipal Nº 10920
Data: 16/04/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: SAÚDE
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) que especifica. (de manutenção dos serços administrativos p/internações hospitalares no município)
Altera: Lei Ordinária Nº 4810
Decreto Municipal Nº 10919
Data: 16/04/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: SAÚDE
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) que especifica. (p/internações hospitalares no município)
Altera: Lei Ordinária Nº 4811
Decreto Municipal Nº 10834
Data: 24/02/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: SAÚDE
Assunto: Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) que especifica. [de uma dotação p/a mesma]
Decreto Municipal Nº 10804
Data: 07/02/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: SAÚDE
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 83.000,00 (Oitenta e três mil reais). (para aquisição de um veículo van tipo furgão, para o transporte rodoviário de pacientes entre municípios, referente ao Processo da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira nº
1751-13 da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo)
Altera: Lei Ordinária Nº 4758
Decreto Municipal Nº 10802
Data: 07/02/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: SAÚDE
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais). (para aquisição de uma ambulância UTI Móvel, suporte avançado, para transporte, referente ao Processo da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira nº 1752-13, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo)
Altera: Lei Ordinária Nº 4757
Decreto Municipal Nº 7013
Data: 18/03/2008
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: SAÚDE
Assunto: Dispõe sobre local de funcionamento da Farmácia Popular que especifica.
Lei Ordinária Nº 3323
Data: 14/10/2003
Situação: EM VIGOR
Classificação: SAÚDE
Assunto: Dispõe sobre a colocação de placas com a inscrição "Para um diagnóstico preventivo, faça o exame de próstata" e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 83/2003
Lei Ordinária Nº 3315
Data: 18/09/2003
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: SAÚDE
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Dispõe sobre a colocação de placas com a inscrição "Faça o Exame de Papanicolau Periodicamente" e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 74/2003
Lei Ordinária Nº 3302
Data: 03/07/2003
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: SAÚDE
Assunto: Dispõe sobre a instalação de Posto de Atendimento Médico em eventos de grande concentração de pessoas
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 54/2003