Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 9610
Data: 10/04/2012
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre alteração de denominação de Centros Municipais de Educação Infantil. (CEMEI "Apparecida Zacarelli Molinari" e CEMEI "José Caldeira Cardoso")
Decreto Municipal Nº 9021
Data: 18/05/2011
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (fica denominada Profª. Eliane de Vito Ferreira Penna a creche localizada na Alameda Plínio de Brito, 272, Jardim Alvorada)
Decreto Municipal Nº 8957
Data: 14/04/2011
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Denomina-se "Oswaldo Assis Porto" a rua Projetada 15 do Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)
Decreto Municipal Nº 8043
Data: 19/10/2009
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica.(José Ocaso, Manoel Guerreiro e Antonio Florêncio Ataíde - no povoado de Andes)
Decreto Municipal Nº 7107
Data: 14/05/2008
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica. (Fica denominado de "Leopoldo Pinto Uchôa" o salão de convenções, localizado no Centro Educacional Municipal "Trancredo de Almeida Neves".
Decreto Municipal Nº 6986
Data: 05/03/2008
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica. (Fica denominado de "Osvaldo Angeloni" o Ginásio Poliesportivo da E.M.E.F "Dr. Augusto Vieira", localizado na Avenida Edner José Piffer nº 1000, no Jardim Centenário)
Altera: Decreto Municipal Nº 6904
Decreto Municipal Nº 6904
Data: 07/01/2008
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica. (Fica denominado "Osvaldo Angeloni" o Ginásio Municipal de Esportes localizado na Avenida Edne José Piffer nº 1000 - Jardim Centenário, anexo à "E.M.E.F. Dr. Augusto Vieira".
Alterada por: Decreto Municipal Nº 6986
Decreto Municipal Nº 6864
Data: 10/12/2007
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica. (Profº. Waldemar Antonio de Mello o espaço que obriga a Biblioteca Municipal, Pinacoteca e o Museu Histórico de Bebedouro, situado na rua Brandão Veras nº 509)
Decreto Municipal Nº 6787
Data: 01/11/2007
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Paschoal Bibó, a Rua Projetada no Jardim das Acácias)
Decreto Municipal Nº 6627
Data: 13/07/2007
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denomina Vigilância Epidemiológica de Vetores e Zoonoses, que especifica.(Dr. Tasso Paraíso Cavalcanti de Albuquerque)
Decreto Municipal Nº 6138
Data: 06/04/2006
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica. (Denomina de "Profº. Luiz Carlos Alves" a Unidade Avançada de Ensino, na Alameda Pedro Liberato, 167, no Jardim Cláudia I)
Decreto Municipal Nº 5879
Data: 08/08/2005
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica. (Denomina de "Monsenhor José Figuls" o Centro Educacional Municipal localizado na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, 490 - Jardim Cláudia I)
Lei Ordinária Nº 3393
Data: 28/06/2004
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Fica denominada "Norival Rodrigues Faria" a atual rua "projetada "H" do Jardim Júlia, entre a Avenida Raul Furquim e a Rua Frei Clemente.
Altera: Lei Ordinária Nº 2960
Alterada por: Lei Ordinária Nº 2960
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 46/2004
Lei Ordinária Nº 3391
Data: 23/06/2004
Situação: EM VIGOR
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Estabelece critérios para denominação de vias, próprios municipais e logradouros públicos do município de Bebedouro e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 620
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/2004
Lei Ordinária Nº 3390
Data: 14/06/2004
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "Dr. João Cambaúva" a Unidade de Saúde de Família do Jardim Cláudia l, localizada na Rua Vereador José Carlos Brunelli, 445)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 43/2004