Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 29/05/2000

Protocolo: 00786/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal e ao departamento competente, que estude a possibilidade dos veículos da municipalidade que fazem o transporte de alunos, chegarem mais próximos das resid6encias do Assentamento Reage Brasil. Solicita ainda, que seja enviado o resultado deste estudo e sua justificativa ao Legislativo.

Data: 29/05/2000

Protocolo: 00785/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Parabuçu Machado, Angelo Desenso Filho

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal e ao departamento competente para que determine uma máquina para podar a grama e limpar a área que corresponde à sede da Associação dos Funcionários Municipais de Bebedouro, uma vez por mês.

Data: 25/05/2000

Protocolo: 00763/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Edson Antônio Pereira

Assunto: Solicita ao Secretário de Segurança Pública para que providencie a liberação da verba destinada à reforma da cadeia pública e ao Deputado Estadual Marquinhos Tortorello, a fim de que tome ciência da referida propositura.

Data: 25/05/2000

Protocolo: 00761/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita que seja convidado o Sr. Ricardo Sempionato, Gerente Agrícola da Fundação de Pesquisas Agro-Industrial para informações do que vem realizando na extação experimental em relação ao problema da citricultura.

Data: 25/05/2000

Protocolo: 00753/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Cleyde do Espírito Santo

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Engenharia, para que envie ao Legislativo, projeto de lei que dispõe sobre concessão de uso de imóvel próximo ao Clube do Cavalo de Bebedouro à Empresa Minhocultura Greeen Seal Ltda - EEP.

Data: 25/05/2000

Protocolo: 00752/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: José Alcebíades Colózio

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal para que construa um prédio próprio para a instalação do Posto Médico no Distrito de Botafogo, no trevo já existente para conclusão da obra.

Data: 25/05/2000

Protocolo: 00751/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Solicita ao Departamento Municipal de Obras para solucionar o problema de infiltração nas residências de ns. 436 e 446, motivada pela água pluvial que empossam na Rua Antonio Agostinho Puppo, no Jardim Claudia I.

Data: 25/05/2000

Protocolo: 00750/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: João Batista Giglio Villela

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal e ao departamento Municipal de Tráfego para que providenciem a pintura de faixas e a colocação de Placas com o seguinte teor: PARE - Cuidado: Escola, nos portões das instituições de ensino.

Data: 25/05/2000

Protocolo: 00748/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Solicita uma Audiência Pública para discussão de um programa que dê suporte às necessidades dos trabalhos ligados à Vigilância Epdemiológica com a data a ser confirmada com o Grupo Guardiões da Cidadania.

Data: 24/05/2000

Protocolo: 00747/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Sebastião Antonio Barbosa

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal, determine ao Departamento Municicipal de Obras, para que providencie o asfaltamento de toda extensão do bairro Jardim União II.

Data: 24/05/2000

Protocolo: 00746/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Sebastião Antonio Barbosa

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal para que tome providências junto ao SAAAEB, quanto a divulgação em tarifas de água, informando o número telefônico para contato, os critérios e meios para a coleta de animais mortos e lixos depositados nos bairros de nossa cidade.

Data: 24/05/2000

Protocolo: 00740/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Sebastião Antonio Barbosa

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal e ao Departamento do SAAAEB, para que envie ao Legislativo, informações referentes ao prazo determinado e correto que será efetuado a redução no preço de tarifa de água. Solicita ainda, que seja enviado ao Legislativo relatórios informando o cumprimento, a largura e a matéria-prima dos canos utilizados para a construção da rede de esgoto da Rua Mário Sgarbi, bem como seu valor financeiro.

Data: 24/05/2000

Protocolo: 00737/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Sebastião Antonio Barbosa

Assunto: Solicita ao Departamento Municipal de Saúde, para que o Dr. Saulo Ramalho Luz seja convidado a comparecer neste Legislativo e data a ser marcada, a fim de esclarecer se a verba para a implantação de cartões magnéticos depende dos cofres públicos municipais.

Data: 22/05/2000

Protocolo: 00712/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Edson Antônio Pereira, Cleyde do Espírito Santo

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal para que determine ao departamento competente, o estudo da possibilidade de promover a isenção da tarifa de água de Entidades instaladas em sua própria sede.

Data: 18/05/2000

Protocolo: 00705/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita que seja dado ciência ao Promotor Público e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o procedimento do Prefeito Municipal de Bebedouro de obrigarem as pessoas que deviam ser contratadas por concurso público, a assinarem um contrato temporário e fora da função classificada