Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 19/09/2001

Protocolo: 01713/2001

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Hermevaldo Freitas Caires

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal informações quanto a possível desapropriação da área da mata do Jd. Parati, para a criação de Parque Municipal. Enquanto isso não ocorre, fiscalização na mesma.

Data: 19/09/2001

Protocolo: 01712/2001

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal para que providencie o envio de um Projeto de Lei a esta Casa de Leis, definindo a destinação dos resíduos que compõem o lixo derivado de produtos que se utilizam de componentes químicos ou radioativos para local seguro e afastado da área urbana e de nascentes e cursos d'água.

Data: 13/09/2001

Protocolo: 01693/2001

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Solicita ao Diretor do DMT para que providencie a pintura dos redutores de velocidade tipo "lombadas" existentes na Rua Alagoas, defronte aos nºs 50 e 179, respectivamente, bem como na Rua Sergipe defronte ao nº 139, no Jd. Marajá.

Data: 13/09/2001

Protocolo: 01691/2001

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal informações a respeito do processo de seleção das Empresas especializadas pelas reformas nas Praças Valêncio de Barros e João Stamato Sobrinho, quais os convites emitidos, qual a vencedora e seu custo final. Requer ainda, relatória de compra de flores e porque não comprou grama em empresa de nossa cidade.

Data: 13/09/2001

Protocolo: 01690/2001

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: José Alcebíades Colózio

Assunto: Solicita ao Diretor do DMT, para que informe ao Legislativo a possibilidade do cumprimento da Resolução nº 39 de 22 de maio de 1998, que Estabele padrões e critérios para as ondulações transversais e sonorizadores nas vias públicas disciplinados pelo Parágrafo Único do Art. 94 do Código de Trânsito Brasileiro.

Data: 13/09/2001

Protocolo: 01682/2001

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal informações em relação às mudanças no Departamento Municipal de Educação e Cultura.

Data: 12/09/2001

Protocolo: 01667/2001

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal para que envie relatório contendo os nomes, os respectivos currículos, endereços e discrições das atividades que serão exercidas das pessoas selecionadas, conforme o cumprimento da Lei nº 3087 de 15 de agosto de 2001.

Data: 12/09/2001

Protocolo: 01666/2001

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Convida o Presidente do Aeroclube a comparecer em Sessão Ordinária em data a ser marcada, para esclarecimento a respeito da iluminação do Aeroporto Municipal, uma vez que se encontra paralisada por decisão judicial.

Data: 10/09/2001

Protocolo: 01652/2001

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Solicita ao Presidente desta Casa, as dependências da Casa para a realização de Audiência Pública para o dia 03/10 às 20:00 horas para discussão da "Crise no Mundo do Trabalho".

Data: 10/09/2001

Protocolo: 01651/2001

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal, junto ao Diretor do SAAAEB, informações: Há estudo com o intuito de cobrança de taxa mínima de água aos plantadores de hortaliças que comprovadamente utilizam desta prática de trabalho como fonte de renda familiar? Se há, o porquê é cobrada de alguns o consumo com excesso?

Data: 10/09/2001

Protocolo: 01649/2001

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal informações: 1) Quais as condições encontradas nos documentos dos veículos pertencentes ao município? 2) Quantos veículos estão com documentos vencidos? 3) Quais os veículos e a quais departamentos eles pertencem? 4) Quantos anos de atraso em cada veículo? 5) Quanto foi pago de multas de trânsito vencidas? 6) Quanto ainda tem para pagar?

Data: 05/09/2001

Protocolo: 01632/2001

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Solicita ao Gerente da EBTU para que informe a possibilidade de colocação de um ponto de ônibus com abrigo e bancos defronte a UBS Dr. Mauro Netto, localizada na Rua Botafogo, no Jd. Três Marias.

Data: 05/09/2001

Protocolo: 01631/2001

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, João Batista Bianchini

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal para que providencie a colocação de redutores de velocidade nas proximidades do trevo que se localiza no cruzamento da Rodovia Armando Salles Oliveira com a Avenida Raul Furquim.

Data: 05/09/2001

Protocolo: 01630/2001

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: João Batista Bianchini, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Solicita à Concessionária de Rodovias TEBE para que informe a possibilidade de colocação de redutores de velocidade no cruzamento da Rodovia Armando Salles Oliveira com a Rodovia Comendador Pedro Monteleone.

Data: 05/09/2001

Protocolo: 01627/2001

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal para que intervenha junto à CPFL a fim de solicitar que religue os postes de energia que se encontram apagados na Rua Brandão Veras, trecho compreendido entre a Av. Pedro Paschoal e a Rodovia Comendador Pedro Monteleone.