Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 62/2000
Tipo: Legislativo
Data: 25/05/2000
Protocolo: 00762/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Determina a inclusão da expressão "Deus seja Louvado" nos documentos que indica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3007
Projeto de Lei Nº 61/2000
Tipo: Legislativo
Data: 24/05/2000
Protocolo: 00745/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Dá denominação a logradouro público que especifica. "Carmem Silvia Cardassi"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2990
Projeto de Lei Nº 60/2000
Tipo: Legislativo
Data: 23/05/2000
Protocolo: 00726/2000
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Sebastião Antonio Barbosa
Assunto: Dá denominação a Logradouro Público que especifica. "Antonio Rainho"
Projeto de Lei Nº 59/2000
Tipo: Executivo
Data: 18/05/2000
Protocolo: 00707/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre serviço de "mototáxi" e "moto-entrega" no município de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2981
Projeto de Lei Nº 58/2000
Tipo: Executivo
Data: 18/05/2000
Protocolo: 00706/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, que especifica. (instalação de unidade policial - 4º Grupo de Polícia Florestal e mananciais)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2984
Projeto de Lei Nº 57/2000
Tipo: Legislativo
Data: 18/05/2000
Protocolo: 00697/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre assentos reservados a gestantes, idosos, portadores de deficiência física e pessoas portando crianças de colo nos veículos que operam nos sistema municipal de transporte urbano de Bebedouro.
Projeto de Lei Nº 56/2000
Tipo: Executivo
Data: 17/05/2000
Protocolo: 00688/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre doação de bens móveis ao Serviço Ambiental Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro - SAAAEB, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2983
Projeto de Lei Nº 55/2000
Tipo: Executivo
Data: 15/05/2000
Protocolo: 00657/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à Entidade do município de Bebedouro. "Educandário Santo Antonio".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2980
Projeto de Lei Nº 54/2000
Tipo: Executivo
Data: 15/05/2000
Protocolo: 00656/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à Entidade do município de Bebedouro. "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2979
Projeto de Lei Nº 53/2000
Tipo: Executivo
Data: 15/05/2000
Protocolo: 00655/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção àS EntidadeS do município de Bebedouro. "Recanto São Vicente de Paulo e Clube Alegria de Viver".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2978
Projeto de Lei Nº 52/2000
Tipo: Executivo
Data: 15/05/2000
Protocolo: 00654/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às Entidades do município de Bebedouro. "DEPREC, GAIB, GLAV, SSAF, SOS".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2977
Projeto de Lei Nº 51/2000
Tipo: Executivo
Data: 11/05/2000
Protocolo: 00639/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à Entidade do município de Bebedouro. "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2976
Projeto de Lei Nº 50/2000
Tipo: Executivo
Data: 11/05/2000
Protocolo: 00638/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às Entidades do município de Bebedouro. "Coral Municipal e associação Pró-Arte".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2975
Projeto de Lei Nº 49/2000
Tipo: Executivo
Data: 11/05/2000
Protocolo: 00637/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção a entidades do município de Bebedouro. "CAECC, Casa da Criança Irmã Crucifixa, CEPROBEM, CSU Boa Vista - Creche Lourenço Santin".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2974
Projeto de Lei Nº 48/2000
Tipo: Executivo
Data: 11/05/2000
Protocolo: 00636/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às Entidades do município de Bebedouro. "E.E., SESI e Educandário".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2973