Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 296/2001
Data: 04/10/2001
Protocolo: 01842/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal, informações a respeito do número dos cargos nomeados em Comissão, cargo de confiança, e por ter dito não ter nomeado pessoas de fora para prestar serviços à Prefeitura. Informar quantos e quais foram os contratos de prestação de serviços realizados por pessoas de outras cidades.
Requerimento Nº 295/2001
Data: 04/10/2001
Protocolo: 01841/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal, explicações do por que não constou do relatório do 2. trimestre do corrente exercício as seguintes despesas: Doc. 08/05/2001 - D.O. 1488.2001 - Proc. 9081. 01 - Serviços de Sonorização - Órgão: Gabinete do Prefeito, Req 5208.2001 - cotação 5599 - 2001 - 1568.2001 - Valor de R$ 250,00 doc. 003 de 17 de maio de 2001. Doc 16/05/2001 - D.O. 1660.2001 - Objeto 9117.01 - Órgão de Serviço de Locação de Equipamentos - Gabinete do Prefeito - Requisição 55568.2201 - cotação 6123.2001 - Pedido 1757.2001 - Doc 004.2001 - Valor de R$ 4.090,00 de 17 de maio de 2001. Solicita que informe quais foram os eventos a que se refere as despesas.
Requerimento Nº 294/2001
Data: 04/10/2001
Protocolo: 01836/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Walter de Oliveira Cávoli, Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Solicita que seja realizada uma audiência pública no dia 10 de outubro de 2001, às 20:00 horas, para discussão do Projeto de Lei que modifica a sistemática de cálculo do valor venal de terrenos e construções prediais de nosso município, com assessoria do Diretor Tributário da Prefeitura Municipal.
Requerimento Nº 293/2001
Data: 01/10/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Solicita à Mesa, pedudo de vista às Emendas à Lei Orgânica de autoria da Comissão de Sistematização.
Requerimento Nº 292/2001
Data: 27/09/2001
Protocolo: 01802/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Solicita ao Departamento Municipal de Tráfego e ao Comandante da Polícia Militar, para que tomem providências quanto a orientação, fiscalização e cumprimento da Lei Federal 9503, de 23 de setembro de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro, principalmente no que tange aos direitos e deveres dos ciclistas.
Requerimento Nº 291/2001
Data: 27/09/2001
Protocolo: 01800/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal as seguintes informações: *Existe a possibilidade de adiantar o pagamento da metade do 13º salário das servidoras públicas gestantes, na forma do incluso Anteprojeto de Lei? *Se existe, há projeto da Administração em proceder conforme prevê o Anteprojeto incluso? *Se não, quais são os motivos? Quais as dificuldades?
Requerimento Nº 290/2001
Data: 27/09/2001
Protocolo: 01797/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Anadir Ribeiro
Assunto: Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia, para que envie informações sobre a possibilidade de construção de galerias pluviais na Av. Pedro Paschoal, bem como na rotatória da Av. Cel. Raul Furquim, cruzamento com a Av. Pedro Paschoal.
Requerimento Nº 289/2001
Data: 27/09/2001
Protocolo: 01792/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal que entre em contato com a Diretora de Ensino de Jaboticabal e Secretaria do Estado da Educação, a fim de que envie informações quanto a possibilidade de implantação de ensino médio em unidades escolares próximos aos bairros: Jd. Progresso, Vila Lourdes, Jd. Sanderson, Marajazinho, Marajá, Elizabeth e Jd. Júlia de nossa cidade.
Requerimento Nº 288/2001
Data: 26/09/2001
Protocolo: 01785/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal as seguintes informações: 1) Existem estudos para a implantação do programa "Bandejão Popular", em nosso Município? 2) Se existem, quando será implantado? 3) Se não, quais são os motivos? Quais as dificuldades?
Requerimento Nº 287/2001
Data: 25/09/2001
Protocolo: 01784/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Alcebíades Colózio
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal para que envie informações a esta Casa de Leis quanto a possibilidade de após a construção do novo prédio da creche do Distrito de Botafogo, adaptar as dependências do antigo endereço da creche para as atividades do GAIB, bem como para as reuniões de outros prédios e entidades.
Requerimento Nº 286/2001
Data: 20/09/2001
Protocolo: 01727/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Renato Serotine, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal para que informe quanto a possibilidade da implantação de ambulância no Povoado de Andes.
Requerimento Nº 285/2001
Data: 20/09/2001
Protocolo: 01725/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Cleyde do Espírito Santo
Assunto: Solicita ao Departamento Municipal de Tráfego para que providencie a regulagem de igualdade do tempo do semáforo no cruzamento da Rua Quintino Bocaiuva com a Av. Raul Furquim.
Requerimento Nº 284/2001
Data: 20/09/2001
Protocolo: 01722/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Irene Maria Marangoni Minholo
Assunto: Solicita ao Departamento Municipal de Tráfego para que informe quanto a possibilidade de instalação de semáforos no cruzamento da Rua São João com a Av. Sérgio Sessa Stamato e no cruzamento da Rua Cel. João Manoel com a Rua Prudente de Moraes.
Requerimento Nº 283/2001
Data: 20/09/2001
Protocolo: 01719/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Anadir Ribeiro
Assunto: Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia, para que envie informações sobre a possibilidade da construção de galerias pluviais, o mais rápido possível, em toda a extensão da Rua José Francisco Paschoal.
Requerimento Nº 282/2001
Data: 20/09/2001
Protocolo: 01715/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal para que informe quanto a possibilidade de construção de uma marginal, compreendida entre o trevo da antiga Olma e o trevo da Frutesp, em nosso Município.