Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 03/08/2000

Protocolo: 01104/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita o cumprimento à fiscalização e aplicação da legislação eleitoral 9504, para que o Prefeito Municipal envie a relação das despesas com publicidade em sua administração a partir de 1 de janeiro de 1997.

Data: 03/08/2000

Protocolo: 01103/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita que seja enviado a esta Casa Legislativa a cópia da nota fiscal n. 0000098 do SuperMercado Freitas Bebedouro Ltda. pelo Departamento de Saúde, com os respectivos documentos legais, convites, empenho e relação dos utensílios constantes da nota fiscal, bem como a relação das cestas básicas distribuídas pelo Departamento de Promoção Social, a partir de janeiro de 2000, os beneficiados eos critérios.

Data: 03/08/2000

Protocolo: 01102/2000

Situação: REJEITADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Recursos Humanos, a relação de arelação dos assessores e ocupantes de cargos comissionados que foram afastados ou exonerados com base na lei eleitoral vigente, e a realização de indenizações pagas pela Prefeitura com base no Estatuto dos Funcionários Municipais, realizadas desde a sua aprovação até esta data.

Data: 03/08/2000

Protocolo: 01098/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Solicita a convocação em Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, do Diretor do Departamento Municipal de Recursos Humanos para prestar esclarecimentos.

Data: 26/06/2000

Protocolo: 01027/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Solicita ao Fundo Social de Solidariedade do Município para que informe ao Legislativo a distribuição no ano de 2000, de cobertores da Campanha do Agasalho realizada pelo Fundo Social de Solidariedade de São Paulo para que informe a data e a quantidade de cobertores da Campanha do Agasalho de 1998 enviados a Bebedouro.

Data: 21/06/2000

Protocolo: 01006/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Cleyde do Espírito Santo

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal junto ao departamento competente para que providencie a abertura da Rua Prof. João Leite de Camargo, oferecendo circulação de veículos até a Avenida Donina Valadão Furquim, bem como iluminação adequada na Rua Prof. João Leite de Camargo.

Data: 21/06/2000

Protocolo: 01005/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Paulo Cesar Lemos de Carvalho

Assunto: Solicita ao Prefeito para que junto ao departamento competente, providencie o asfaltamento da Avenida Perimetral, compreendida entre o Residencial Souza Lima e Residfencial Bebedouro.

Data: 21/06/2000

Protocolo: 01004/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Paulo Visoná

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal para que junto ao SAAAEB, estude a possibilidade da utilização da mesma porcentagem para as três categorias de cobrança de água. Solicita ainda, que seja utilizado os mesmos critérios nos Distritos de Botafogo, Turvínia, Andes e Povoado de Areas.

Data: 20/06/2000

Protocolo: 01001/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Sebastião Antonio Barbosa

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal e ao departamento competente para que providencie pintura da quadra de esportes do Centro Social Urbano "Arnaldo de Rosis Garrido", localizado no Jardim Alvorada.

Data: 20/06/2000

Protocolo: 01000/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Pedro Abilio da Silva, Sebastião Antonio Barbosa

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal para que providencie a construção de creche no Residencial Rassin Dib.

Data: 20/06/2000

Protocolo: 00999/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Sebastião Antonio Barbosa

Assunto: Solicita que seja providenciado gavetas e divisórias a ser colocados nas mesas onde se localizam o orgão de imprensa de nossa cidade que prestigia as Sessões do Legislativo.

Data: 20/06/2000

Protocolo: 00998/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Sebastião Antonio Barbosa

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal para que providencie a pintura de faixa de estacionamento da Praça Santos Dumont, onde se localiza o Museu Eduardo Andrea Matarazzo.

Data: 16/06/2000

Protocolo: 00964/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: João Batista Giglio Villela

Assunto: Solicita ao Presidente da COHAB-BU, Sr. Constante Mogione e ao Presidente da CDHU, Sr. Nelson Peixoto Freire, a fim de que os mesmos providenciem meios para agilização dos contratos de gaveta respectivamente do Conjunto Habitacional Antonia Santaella e Conjunto Habitacional Pedro Maia.

Data: 15/06/2000

Protocolo: 00958/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Sebastião Antonio Barbosa, Artur Ernesto Henrique, Paulo Visoná, Angelo Desenso Filho, Paulo Cesar Lemos de Carvalho

Assunto: Solicita ao Chefe da Vigilância Sanitária, que informe quais os procedimentos que estão sendo utilizados na inspeção dos produtos dos feirantes de outros municípios que vem em nossas feiras, comercializar seus produtos.

Data: 15/06/2000

Protocolo: 00957/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Paulo Cesar Lemos de Carvalho

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal para que determine ao departamento competente, no sentido de providenciar o asfaltamento da estrada municipal que liga Bebedouro ao Povoado de Areas.