Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 111/2008
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2008
Processo: 16371/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre elevação de crédito especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) que especifica. (Despesas com aquisição de dois veículos para o CEREST)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3834, Autógrafo Nº 3787/2008 ao Projeto de Lei Nº 111/2008
Projeto de Lei Nº 110/2008
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2008
Processo: 16370/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 254.127,24 (duzentos e cinqüenta e quatro mil cento e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos) que especifica. (Despesas com Sucumbência - Advogado Fábio Mesquita Ribeiro; Anulação de Ato Demissório - Aluisio Mesquita Ribeiro; Aquisição de 40 barras de tubo de aço - Poço Profundo da Avenida José Cutrale Junior; Projeto "Tô na Área" - Casa do Adolescente, e 05% do valor do financiamento feito pela Fundação Telefônica para as entidades Casa de Santo Expedito e Casa de Santa Clara)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3832, Autógrafo Nº 3784/2008 ao Projeto de Lei Nº 110/2008
Projeto de Lei Nº 109/2008
Tipo: Executivo
Data: 17/09/2008
Processo: 16331/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.047.000,00 (um milhão e quarenta e sete mil reais) que especifica. (Pagamento dos estagiários e do programa Frente de Trabalho)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3831, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 109/2008
Projeto de Lei Nº 108/2008
Tipo: Executivo
Data: 15/09/2008
Processo: 16312/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 992.000,00, que especifica. (Despesas com recolhimento do PASEP; aquisição de lingüiça mista e salsicha hot dog para merenda escolar; manutenção de praças e jardins, transportes, Gabinete do Prefeito, Divisão de Compras, Parque Ecológico, Central de Alimentação, Cultura, Informática, Saúde e Educação; contratação de empresa para reforma da EMEI Plínio de Albuquerque Furtado e distribuição gratuita de remédios atendendo ações judiciais)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3830, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 108/2008
Projeto de Lei Nº 107/2008
Tipo: Executivo
Data: 10/09/2008
Processo: 16295/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. ("Casa do Adolescente")
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3825, Autógrafo Nº 3780/2008 ao Projeto de Lei Nº 107/2008
Projeto de Lei Nº 106/2008
Tipo: Executivo
Data: 10/09/2008
Processo: 16294/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), que especifica. (Despesas destinadas à "Casa do Adolescente")
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3826, Autógrafo Nº 3779/2008 ao Projeto de Lei Nº 106/2008
Projeto de Lei Nº 105/2008
Tipo: Executivo
Data: 05/09/2008
Processo: 16278/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) que especifica. (Despesas com transferência ao CEPROBEM)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3824, Autógrafo Nº 3778/2008 ao Projeto de Lei Nº 105/2008
Projeto de Lei Nº 104/2008
Tipo: Executivo
Data: 03/09/2008
Processo: 16264/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 623.000,00 (seiscentos e vinte e três mil reais) que especifica. (Despesas com serviços de software integrado, contratação de empresa para desassoreamento da represa da CAP 1, folha de pagamento dos funcionários do SAAEB, contratação de serviços especializados nas áreas de engenharia elétrica e jurídica, aquisição de produtos químicos e fornecimento de materiais para escritório)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3823, Autógrafo Nº 3777/2008 ao Projeto de Lei Nº 104/2008
Projeto de Lei Nº 103/2008
Tipo: Executivo
Data: 03/09/2008
Processo: 16263/2008
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre alterações nos Quadros e Anexos das Leis nº 3.541, de 15/12/2005 - PPA - e nº 3.791, de 26/06/2008 - LDO -, que especifica.
Projeto de Lei Nº 102/2008
Tipo: Executivo
Data: 26/08/2008
Processo: 16224/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de dação em pagamento que especifica, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3822, Autógrafo Nº 3776/2008 ao Projeto de Lei Nº 102/2008
Projeto de Lei Nº 101/2008
Tipo: Executivo
Data: 22/08/2008
Processo: 16216/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (Gleba de terra na Feccib Nova para instalação e ampliação de empresas)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3820, Autógrafo Nº 3774/2008 ao Projeto de Lei Nº 101/2008
Projeto de Lei Nº 100/2008
Tipo: Executivo
Data: 22/08/2008
Processo: 16215/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre desafetação de imóvel que especifica. (atual Avenida José Mário Ferreira Lima, que futuramente será permutada com a empresa Granol)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3821, Autógrafo Nº 3775/2008 ao Projeto de Lei Nº 100/2008
Projeto de Lei Nº 99/2008
Tipo: Executivo
Data: 22/08/2008
Processo: 16214/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.083.600,00 (um milhão oitenta e três mil e seiscentos reais) que especifica. (Aquisição de softwares para ponto eletrônico; Reforma de Unidades de Saúde; Contratação de empresa para serviços de terraplenagem para arruamento de loteamento no Distrito de Botafogo; contratação de empresa para serviços de terraplenagem para melhoria do sistema viário rural para escoamento da safra agrícola em diversas estradas do município; folha de pagamento da Frente de Trabalho durante os meses de agosto a dezembro/08 e contratação de empresa para plantio de grama em praças públicas e áreas verdes na cidade de Bebedouro)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3818, Autógrafo Nº 3773/2008 ao Projeto de Lei Nº 99/2008
Projeto de Lei Nº 98/2008
Tipo: Executivo
Data: 13/08/2008
Processo: 16175/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre desafetação e afetação de áreas que especifica. ("Jardim Marajá 2ª Gleba")
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3829, Autógrafo Nº 3781/2008 ao Projeto de Lei Nº 98/2008
Projeto de Lei Nº 97/2008
Tipo: Legislativo
Data: 13/08/2008
Processo: 16171/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho
Assunto: Declara de utilidade pública a entidade que especifica. ("Patrulha Ecológica de Bebedouro")
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3819, Autógrafo Nº 3772/2008 ao Projeto de Lei Nº 97/2008