Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 77/2000
Tipo: Executivo
Data: 16/06/2000
Protocolo: 00962/2000
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, para construção de creche no Residencial Rassin Dibe.
Projeto de Lei Nº 76/2000
Tipo: Executivo
Data: 16/06/2000
Protocolo: 00961/2000
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, para obra de infra-estrutura urbana.
Projeto de Lei Nº 75/2000
Tipo: Executivo
Data: 15/06/2000
Protocolo: 00960/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel que especifica e dá outras providências. (Pastoral da Criança - Diocese de Jaboticabal)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3001
Projeto de Lei Nº 74/2000
Tipo: Legislativo
Data: 15/06/2000
Protocolo: 00949/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Cesar Lemos de Carvalho, Angelo Desenso Filho, Parabuçu Machado
Assunto: Dá denominação a EMEI, que especifica. (Sambódromo - "Rui Moreira Castro")
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3000
Projeto de Lei Nº 73/2000
Tipo: Executivo
Data: 15/06/2000
Protocolo: 00947/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel que especifica e dá outras providências. (COEBE - Cooperativa Educacional de Bebedouro)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2993
Projeto de Lei Nº 72/2000
Tipo: Executivo
Data: 15/06/2000
Protocolo: 00946/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Institui o Programa Municipal de abertura, conservação e manutenção de estradas municipais rurais, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2991
Projeto de Lei Nº 71/2000
Tipo: Executivo
Data: 15/06/2000
Protocolo: 00905/2000
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: INICIATIVA POPULAR
Assunto: Cancelado
Projeto de Lei Nº 70/2000
Tipo: Legislativo
Data: 09/06/2000
Protocolo: 00887/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Edson Antônio Pereira, José Alcebíades Colózio, Sebastião Antonio Barbosa, Angelo Desenso Filho, Sidnei Aparecido Mussupapo, Pedro Abilio da Silva, Parabuçu Machado, João Batista Giglio Villela, Paulo Visoná, Artur Ernesto Henrique, Paulo Cesar Lemos de Carvalho, Osvaldo Angeloni, Hermevaldo Freitas Caires, Celso Teixeira Romero
Assunto: Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3005, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2000
Projeto de Lei Nº 69/2000
Tipo: Executivo
Data: 09/06/2000
Protocolo: 00884/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de créditos especiais no valor de R$ 5.935.264,98 (cinco milhões, novecentos e trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2986
Projeto de Lei Nº 68/2000
Tipo: Legislativo
Data: 08/06/2000
Protocolo: 00868/2000
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 2.721, de 29 de outubro de 1997 (Plano Diretor).
Projeto de Lei Nº 67/2000
Tipo: Executivo
Data: 01/06/2000
Protocolo: 00819/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 2.983, de 26 de maio de 2000. (veículos doados ao SAAAEB)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2987
Projeto de Lei Nº 66/2000
Tipo: Executivo
Data: 01/06/2000
Protocolo: 00818/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais) que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2985
Projeto de Lei Nº 65/2000
Tipo: Executivo
Data: 01/06/2000
Protocolo: 00817/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel que especifica (à AMBRACA - Amigos do Brasil e do Canadá)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2989
Projeto de Lei Nº 64/2000
Tipo: Legislativo
Data: 30/05/2000
Protocolo: 00787/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Dá denominação a logradouro público que especifica. "Hamilton Gomes Ribeiro"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2992
Projeto de Lei Nº 63/2000
Tipo: Legislativo
Data: 25/05/2000
Protocolo: 00764/2000
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Angelo Desenso Filho, SUBSCRITO POR TODOS
Assunto: Dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista aos domingos e feriados e dá outras providências.