Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 64/2023
Data: 23/08/2023
Processo: 1470/2023
Protocolo: 47128/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que em conjunto com a Diretora da Central de Alimentação, Sra. Bruna Tatiana de Carvalho, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, que respondam aos questionamentos referentes à Central de Alimentação, dentro do prazo regimental.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 371/2023
Requerimento Nº 63/2023
Data: 23/08/2023
Processo: 1468/2023
Protocolo: 47126/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza
Assunto: Requerem ao Plenário, nas formas regimentais, que agende para o próximo dia 21 de Setembro de 2023, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, ou outro local a ser designado, a audiência pública presencial, com limite de público, observando o número de cadeiras disponíveis, para se discutir a respeito do cumprimento do Piso Nacional do Profissionais da Educação Básica no município de Bebedouro, regulamentação da carga horária e demais assuntos do dia-a-dia dos professores.
Requerimento Nº 62/2023
Data: 22/08/2023
Processo: 1449/2023
Protocolo: 47106/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibi Serem, Exm°, informações a respeito do número de gestações na adolescência em Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 370/2023
Requerimento Nº 61/2023
Data: 16/08/2023
Processo: 1438/2023
Protocolo: 47078/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e à Secretária da Saúde, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que respondam aos questionamentos referentes aos cardiologistas e exames de ecocardiograma realizados, dentro do prazo regimental.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 332/2023
Requerimento Nº 60/2023
Data: 16/08/2023
Processo: 1436/2023
Protocolo: 47074/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto
Assunto: Requer à Mesa, nas formas regimentais, que oficie à Enfermeira Responsável, Sra. Rosana Terezinha Tostes Milani, que preste informações sobre a quantidade de crianças, na faixa etária de 0 a 3 anos, registradas no Posto de Saúde, localizado no povoado de Andes, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro:
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 313/2023
Requerimento Nº 59/2023
Data: 09/08/2023
Processo: 1379/2023
Protocolo: 47003/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que em conjunto com a Secretária Municipal de Educação, Sra. Angélica Lainetti Massaro, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, que respondam aos questionamentos referentes as novas unidades escolares, sobre o material SESI, sobre o novo plano de carreira dos profissionais da educação no município e sobre a participação do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS FUNDEB sobre os assuntos abordados, dentro do prazo regimental.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 331/2023
Requerimento Nº 58/2023
Data: 02/08/2023
Processo: 1342/2023
Protocolo: 46952/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, solicito informações sobre imóveis alugados, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 317/2023
Requerimento Nº 57/2023
Data: 02/08/2023
Processo: 1333/2023
Protocolo: 46943/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e à Secretária da Saúde, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que respondam aos questionamentos dentro do prazo regimental, referente as internações de crianças
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 312/2023
Requerimento Nº 56/2023
Data: 01/08/2023
Processo: 1325/2023
Protocolo: 46934/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Edgar Cheli Júnior, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Gilberto Viana Pereira, Vagner Castro Souza, João Vitor Alves Martins
Assunto: Requerem ao Plenário, nas formas regimentais, que agende para o próximo dia 17 de agosto de 2023, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, ou outro local a ser designado, a audiência pública presencial, com limite de público, observando o número de cadeiras disponíveis, para se discutir a respeito do cumprimento do Piso Nacional do Profissionais da Educação Básica no município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 280/2023
Requerimento Nº 55/2023
Data: 20/07/2023
Processo: 1277/2023
Protocolo: 46876/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e à Secretária da Saúde, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que respondam aos questionamentos referente ao CAPSi/CTEA, dentro do prazo regimental.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 330/2023
Requerimento Nº 54/2023
Data: 20/07/2023
Processo: 1276/2023
Protocolo: 46875/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e ao Diretor do SASEMB, Sr. Luís Nogueira, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que respondam aos questionamentos se foram repassados os valores previdenciários ao SASEMB referente aos meses de maio de 2022 até julho de 2023, dentro do prazo regimental.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 329/2023
Requerimento Nº 53/2023
Data: 22/06/2023
Processo: 1220/2023
Protocolo: 46760/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, informações sobre o Selo Empresa Amiga do Esporte, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 316/2023
Requerimento Nº 52/2023
Data: 22/06/2023
Processo: 1219/2023
Protocolo: 46759/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, informações sobre os Conselhos Municipais existentes atualmente, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 314/2023
Requerimento Nº 51/2023
Data: 21/06/2023
Processo: 1211/2023
Protocolo: 46747/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que responda aos questionamentos referentes aos convênios lançados no site Transferegov, dentro do prazo regimental.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 257/2023
Requerimento Nº 50/2023
Data: 14/06/2023
Processo: 1180/2023
Protocolo: 46694/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que responda aos questionamentos referente aos serviços contratados para Serviços de Manutenção e Conservação Pública Municipal, dentro do prazo regimental.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 248/2023